O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo), Leonardo Sica, declarou que existem elementos suficientes para que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam investigados por ligações com o Banco Master. A declaração foi feita nesta segunda-feira (6).
Sica afirmou que as notícias veiculadas sobre o caso merecem investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo ele, tem se mantido silente. O Conselho Federal da OAB está em contato com a PGR para tratar do assunto.
O advogado ressaltou que uma investigação permite que suspeitas sejam esclarecidas ou afastadas. Ele enfatizou que a preocupação não é com pessoas sob suspeita, mas com a instituição sob suspeita. Sica mencionou que ministros recebem caronas em jatos particulares e que esses fatos precisam ser amplamente investigados.
A declaração foi dada durante um evento promovido pela OAB-SP para debater o Poder Judiciário. Sica também mencionou que conversará com a ministra Cármen Lúcia sobre a proposta de um código de conduta para ministros do STF, defendida pela OAB-SP.
A OAB-SP propôs em janeiro um modelo de código de conduta com diretrizes para maior transparência, restrições sobre conflito de interesse e regras para quarentena após o cargo. Uma alternativa estudada é apresentar um projeto de código de conduta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Código de ética no Judiciário
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, defendeu a adoção de um código de ética pelo Judiciário, afirmando que uma minoria causa um “estrago monumental”. Ele argumentou que a justiça deve vir pelo argumento e pelo direito, e não por estratégias ou manipulações.
Vieira de Mello Filho classificou a adoção de um código de ética como uma questão de urgência, alertando que os juízes precisam entender a complexa teia que pode desvirtuar o direito, sob o risco de se tornarem reféns.
Fonte: UOL
