Uma pesquisa realizada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) revelou que 47,69% dos advogados entrevistados consideram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como “muito negativa”. Apenas 3,65% avaliaram o desempenho da Corte máxima do Judiciário como “muito positivo”.
O levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 6, ouviu 12.700 advogados entre dezembro de 2025 e março de 2026. A pesquisa foi apresentada durante um encontro para debater o funcionamento das Cortes, o acesso à Justiça e a confiança no sistema.
Mandato Fixo para Ministros
De acordo com os resultados, 64,10% dos advogados defendem a implementação de um mandato fixo de oito anos para os ministros do STF. Atualmente, a Constituição Federal não estabelece um limite de tempo para o exercício do cargo.
Apenas 8,31% dos entrevistados entendem que o mandato vitalício dos ministros é o modelo ideal e deve ser mantido. Para 81,89% dos participantes, é necessário alterar a forma de escolha dos magistrados, que é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Crise de Confiança no STF
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, destacou a importância de ouvir os defensores, que representam o principal ponto de contato da população com o Judiciário. Ele ressaltou que a crise atual do STF decorre de atos internos da própria Corte.
Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), concorda que a crise se origina dos atos de alguns ministros, que acabam recaindo sobre todo o tribunal. Ele enfatizou a necessidade de o STF demonstrar independência, imparcialidade, consistência e, acima de tudo, integridade.
Morosidade e Acesso à Justiça
A pesquisa também abordou outros problemas percebidos pelos advogados no sistema de Justiça brasileiro. Cerca de 55,63% dos advogados encaram a morosidade como um “problema gravíssimo”, enquanto 24,90% a consideram “muito relevante”.
A dificuldade de acesso a juízes e promotores é vista como um “problema gravíssimo” por 28,32% dos entrevistados, e “muito relevante” para 30,70%. A falta de juízes nas Comarcas é apontada como “problema gravíssimo” por 27,12%, e a falta de promotores, por 15,86%.
Além disso, 34% dos advogados consideram o excesso de gestões burocráticas nos tribunais superiores um “problema gravíssimo”, com outros 21% classificando-o como “muito relevante”.
Fonte: Estadão
