O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 14, o julgamento do chamado “núcleo 4″ da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de trabalhar para reverter o resultado das eleições de 2022. As sessões, agendadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, serão conduzidas pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a Presidência da Primeira Turma.
Este grupo é composto por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete envolvidos foram centrais na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e forneceram suporte logístico para os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Denúncias Contra o Grupo 4
Os réus respondem por crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O STF analisará a conduta de cada um desses indivíduos no contexto da tentativa de subverter a ordem democrática.
Agenda e Transmissão do Julgamento
Para acompanhar o desenrolar do processo, o público poderá assistir às sessões através do canal oficial do STF no YouTube. Os horários são os seguintes:
- 14 de outubro, terça-feira: Sessões das 9h às 12h e das 14h às 18h.
- 15 de outubro, quarta-feira: Sessão das 9h às 12h.
- 21 de outubro, terça-feira: Sessões das 9h às 12h e das 14h às 18h.
- 22 de outubro, quarta-feira: Sessão das 9h às 12h.
Este julgamento representa mais um passo na apuração das responsabilidades pelos atos antidemocráticos, com foco em um grupo específico de conspiradores.
Procedimento e Votação no STF
O julgamento iniciará com a leitura do relatório, um resumo detalhado do processo, pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, serão ouvidas as manifestações da acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas de cada réu. Cada Defesa terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Após as sustentações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, pronunciando-se sobre a condenação ou absolvição de cada réu. Na sequência, votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ao final, os ministros decidirão sobre a dosimetria das penas, caso haja condenações.
Os Réus do “Núcleo 4”
O grupo julgado nesta fase é composto por:
- Ailton Moraes barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Este julgamento segue a linha de outros já realizados pelo STF. O julgamento do núcleo 1 resultou na condenação de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do núcleo 3 está agendado para novembro.
Fonte: Estadão
