A antecipada Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para uma nova nomeação. Enquanto retrospectivas sobre a carreira de Barroso dominarão o noticiário, a atenção se volta para o futuro e os critérios de escolha do novo integrante da Corte. Em um cenário onde a lealdade ao governo tende a ser o critério preponderante, a defesa da Constituição de 1988, embora presente nos discursos, pode ficar em segundo plano diante da fidelidade a um projeto específico.
Favoritos para a vaga já despontam, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A pressão por uma candidata mulher pode existir, mas sua ascensão dependerá de se encaixar no perfil desejado para cumprir a missão atribuída ao cargo. A Suprema Corte tem sido cada vez mais vista como um poder político equiparado ao Executivo e ao Legislativo.
O Protagonismo Crescente do STF
O próprio ministro Luís Roberto Barroso não nega o protagonismo excessivo do STF, atribuindo-o à complexidade da Constituição e à facilidade de Acesso de diversos setores da sociedade à corte. Essa situação, incomum em outros países, leva o Supremo a decidir sobre praticamente tudo.
As profundas divisões sociais, pautadas por questões de valores e visões de mundo, tornaram a prerrogativa do Supremo de dar a palavra final uma força política considerável. A pressão sobre os ministros aumentou drasticamente, exigindo medidas de segurança que antes não eram necessárias. Antigamente, era comum ver ministros em locais públicos sem serem reconhecidos, mas hoje, muitos necessitam de segurança ostensiva e evitam circulação aberta.
Inquéritos e a Polarização Política
Questões heterodoxas, como os inquéritos em andamento, especialmente aqueles conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, foram cruciais para casos como a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A interpretação desses inquéritos varia drasticamente: alguns os veem como salvaguardas da democracia em tempos instáveis, enquanto outros os consideram um avanço autoritário sobre os cidadãos. A perspectiva depende do lado em que o observador se encontra no atual cenário brasileiro de discordância.
Fatores táticos também influenciam a escolha do novo ministro, como a aceitação do indicado pelo Senado. Parte da política enxerga o STF como um contraponto ao Congresso, o que pode resultar em sabatinas mais rigorosas. Contudo, o tempo em que a corte era vista puramente como um recurso jurídico, com decisões baseadas em objetividade técnica, parece ter ficado para trás. Atualmente, o Supremo é percebido não apenas como juiz das disputas brasileiras, mas como parte integrante delas.
Fonte: Estadão
