O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciou nesta sexta-feira que o novo modelo de crédito imobiliário representa uma mudança estrutural, afastando-se de soluções paliativas. Segundo Galípolo, essa iniciativa atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discussões sobre a reforma do sistema habitacional.
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Galípolo destacou que o crédito imobiliário é um dos indicadores cruciais da saúde econômica do país. Embora o programa Minha Casa, Minha Vida tenha impulsionado avanços, o modelo atual de habitação no Brasil enfrenta desafios devido à dependência de recursos de poupadores, com tendência de redução na disponibilidade dessas verbas. Ele também apontou para uma baixa harmonia entre as fontes de recursos com liquidez diária, apresentando a nova proposta como um primeiro passo de transição.
Contexto da Mudança no Financiamento Imobiliário
As discussões entre o BC e entidades de Mercado sobre a reforma do financiamento imobiliário ganharam força em face da diminuição da participação da poupança no volume total de recursos destinados a esse setor. Entre 2023 e 2024, a participação da poupança caiu de 34% para 32%, um retrocesso em relação aos 39% registrados em 2022, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
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Detalhamento do Novo Modelo de Crédito
Uma das principais alterações envolve as regras para o uso da poupança. Atualmente, 65% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) devem ser alocados no crédito imobiliário, 20% em recolhimento compulsório junto ao BC e os 15% restantes ficam livres para os bancos. A transição para o novo modelo será gradual, com início ainda este ano e plena vigência prevista para janeiro de 2027. Nesse novo cenário, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança para o crédito imobiliário e os depósitos compulsórios associados a essa aplicação serão extintos.
Com a implementação completa do novo modelo, instituições financeiras que captarem R$ 1 milhão no mercado e o destinarem integralmente ao financiamento imobiliário poderão utilizar um montante equivalente captado na poupança – que possui custo mais baixo – para aplicações livres por um período determinado. Contudo, para usufruir dessa condição, 80% dos financiamentos habitacionais deverão seguir as regras do SFH, que estabelecem juros limitados a 12% ao ano.
Impacto Esperado e Benefícios para a Classe Média
Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, elogiou o novo modelo de financiamento, antecipando benefícios significativos para a classe média brasileira. Ele ressaltou que a iniciativa visa alavancar a oferta de crédito, permitindo que centenas de milhares de famílias realizem o sonho da casa própria. França também destacou o potencial de crescimento do mercado de crédito imobiliário no país e a consolidação do programa Minha Casa, Minha Vida.
O PIB da construção civil, segundo França, é um motor importante para o PIB nacional, gerando cerca de 2,8 milhões de empregos anualmente. A expectativa é que o novo modelo de crédito imobiliário impulsione ainda mais este setor vital para a economia.
Fonte: Valor Econômico