O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) indicou que a oposição poderá buscar a aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro por meio de um destaque em um projeto de lei. O texto em questão, apelidado de “PL da dosimetria” e relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), foi retirado da pauta da Câmara para a próxima semana pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Estratégia de Destaque para Anistia
Em Entrevista ao Canal Uol, Nikolas Ferreira admitiu a forte resistência do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma anistia ampla, um desejo dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pesquisas também apontam para uma queda no apoio popular a essa medida. “Então, a possibilidade que a gente tem é do destaque”, declarou o parlamentar, ressaltando que ainda não sabe se o relator incluirá algo em seu parecer. Paulinho da Força já se manifestou contrário à inclusão de anistia em seu relatório.
O mecanismo de destaque permite que emendas ou partes de uma proposição legislativa sejam votadas separadamente, possibilitando alterações no texto final. Ferreira acredita que, apesar da oposição previsível da base do Governo, parte dos deputados pode ser convencida. “Que o PT vai votar contra, isso é fato. Agora, eu acho que é possível (aprovar um destaque), porque os deputados têm sido sensibilizados. Eu deixo aqui bem claro que eu sei que é muito difícil lutar contra alguém que está com a máquina na mão como o Lula está”, ponderou.
Críticas à Interferência do STF
Nikolas Ferreira também criticou o que considera interferência do STF nas atribuições do Congresso Nacional. “É muito difícil você lutar contra uma instituição como o STF, que atua ativamente no Congresso. Isso é um absurdo. Eu não sei como isso não é falado aqui no Brasil em âmbito de escândalo. Porque os ministros do STF estão na rota de elaboração da anistia”, afirmou, questionando a atuação dos ministros na elaboração de leis.
Fonte: Estadão
