A partir de 1º de novembro, consumidores endividados terão a oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias durante o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A ação ocorrerá durante todo o mês de novembro.


O mutirão oferecerá condições especiais para quitação de débitos, incluindo opções como parcelamento facilitado, descontos significativos no valor total da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento. Estas condições variam de acordo com a política de cada instituição financeira participante.
As negociações abrangerão diversas modalidades de crédito, como dívidas em cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras linhas de crédito contraídas junto a bancos e instituições financeiras. Para serem elegíveis, as dívidas devem estar em atraso e não possuir bens dados em garantia, ou estarem prescritas.
Os consumidores poderão realizar as negociações diretamente pelos canais oficiais das instituições bancárias ou através da plataforma ConsumidorGovBr. Para utilizar esta última, é necessário possuir conta prata ou ouro no portal Gov.br.
Mais de 160 instituições financeiras aderiram a esta iniciativa, que conta com o apoio de parceiros como o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons. Além das negociações, o mutirão tem um forte componente de educação financeira, visando orientar os consumidores para uma melhor gestão de suas Finanças.
Os consumidores que necessitarem de assistência poderão buscar apoio presencial nos Procons participantes. Para casos de superendividamento, o processo de negociação é mais complexo e requer um acompanhamento mais detalhado, com o suporte do Procon para a elaboração de um plano de pagamento personalizado.
“O mutirão faz parte do Calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira”, afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
Como Participar do Mutirão de Renegociação de Dívidas
Para aderir ao mutirão, o consumidor pode entrar em contato direto com os canais digitais de seu banco. Alternativamente, é possível se cadastrar no site Consumidor.gov.br. Após fazer o login, selecione a instituição desejada (verifique se ela está cadastrada na plataforma) e siga as instruções. A empresa terá até 10 dias para analisar e responder à solicitação.

Descubra se Você Possui Dívidas em Atraso
O consumidor pode consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome através do Registrato, plataforma mantida pelo Banco Central. O sistema também lista os bancos onde você possui conta, Chaves Pix cadastradas e dívidas no Cadin Federal.
Negociação de Dívidas em Dia é Possível?
Não. A iniciativa é exclusiva para consumidores com dívidas em atraso. Caso preveja dificuldades para pagar parcelas futuras, o recomendado é procurar diretamente seu banco para buscar a melhor alternativa.
É Possível Negociar Mais de Uma Dívida?
Sim. O mutirão permite a negociação de múltiplas dívidas, mas é necessário abrir um processo de negociação individual para cada credor.

Como Avaliar o Valor Disponível para Pagar Dívidas
Recomenda-se listar todas as contas em atraso, com valores de parcelas e totais devidos. Em seguida, organize seu orçamento mensal, detalhando receitas e despesas fixas e variáveis, para identificar o montante que pode ser destinado ao pagamento das dívidas.
E Se Não Houver Dinheiro Suficiente Para Quitar os Débitos?
Nesses casos, o consumidor deve procurar o Procon de sua cidade ou um centro de acolhimento a superendividados para obter orientação especializada. Os Procons atuam como mediadores em conflitos e oferecem suporte na renegociação de dívidas, auxiliando na criação de planos de pagamento.
Dívidas Não Bancárias: Onde Negociar?
Para dívidas não bancárias, o consumidor pode buscar soluções através do Feirã o Serasa Limpa Nome, que ocorre no mesmo período do mutirão. Esta iniciativa permite quitar débitos com empresas de varejo, telecomunicações, energia, saneamento, universidades e financeiras, frequentemente com descontos significativos. As negociações podem ser feitas diretamente nos canais da Serasa ou em agências dos Correios participantes.
Fonte: Folha de S.Paulo