MP do Rio sugere intervenção e aporte público na Oi

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomendou, em parecer enviado à 7ª Vara Empresarial do Rio, a intimação da União e da Anatel para que se manifestem sobre a possibilidade de intervenção econômica na Oi. O órgão sugeriu um eventual aporte de capital público emergencial para garantir a continuidade das atividades da empresa de telecomunicações.

MP-RJ sugere medidas excepcionais para a Oi

O parecer, embora não seja vinculante, indica que a Justiça considere a adoção de medidas excepcionais, incluindo um possível aporte público. O MP-RJ também solicitou que os entes públicos apresentem estudos e planos para assegurar a manutenção dos serviços prestados pela Oi e a preservação dos empregos diretos e indiretos vinculados à operação.

Oi em possível estado de insolvência

A recomendação do MP-RJ ocorre após a Oi ter informado, em fato relevante, que se encontra em situação de possível insolvência. A empresa, que já passou por uma recuperação judicial, declarou incapacidade de pagamento de dívidas e descumprimento do plano judicial. A juíza Simone Gastesi Chevrand havia anteriormente concedido antecipação parcial de falência e afastado a Diretoria da operadora.

Desafios financeiros e histórico da Oi

O administrador judicial e a Oi reconhecem a dificuldade em suportar o passivo extraconcursal e gerar caixa suficiente para a operação contínua. Solicitaram à Justiça que, em caso de liquidação, as atividades sejam mantidas provisoriamente até a completa transferência dos serviços. Este cenário marca um novo capítulo na trajetória da antiga “supertele” brasileira, que enfrenta sua segunda recuperação judicial com dívidas estimadas em R$ 44 bilhões. A empresa tem vendido ativos e fatiado operações desde a primeira recuperação judicial em 2016, buscando reestruturar suas finanças.

Fonte: Folha de S.Paulo