MP do IOF: Votação adiada na Câmara para quarta-feira

A votação da Medida Provisória (MP) que trata de alternativas para o IOF na Câmara dos Deputados foi adiada para quarta-feira (8). Carlos Zarattini (PT-SP), relator do texto, confirmou a decisão, explicando que a inclusão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na pauta atrasou os trabalhos parlamentares.

A expectativa inicial era que a matéria fosse votada nesta terça-feira (7), último dia de validade da MP. Contudo, a agenda legislativa sofreu alterações, impactando o cronograma.

Aprovação apertada na Comissão Mista

A Medida Provisória foi aprovada em comissão mista do Congresso Nacional por uma margem estreita, com 13 votos a favor e 12 contrários. Zarattini destacou que o foco agora está em garantir os votos necessários para a aprovação nos plenários da Câmara e do Senado.

Mudanças e Manutenção de Benefícios

O relator implementou diversas alterações na MP. Entre as mudanças está a manutenção da isenção de IOF para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA). Além disso, foi retirada a proposta de aumento da alíquota sobre apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”.

Essa decisão busca equilibrar a arrecadação fiscal com a manutenção de benefícios para setores específicos da economia. A articulação política é intensa para garantir a aprovação do texto em plenário, especialmente após a votação acirrada na comissão.

Contexto e Próximos Passos

A medida provisória surge como uma alternativa para ajustar a arrecadação de tributos, em especial o IOF. A sua aprovação é vista como crucial para as Finanças públicas em um cenário de busca por equilíbrio fiscal. Especialistas acompanham de perto os desdobramentos na Câmara e as negociações para garantir os votos necessários.

Fonte: Valor Econômico