MP do IOF: Relator Admite Risco de Não Aprovação no Congresso

O relator da Medida Provisória (MP) sobre o IOF, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), expressou preocupação nesta quarta-feira com a possibilidade de a proposta perder a validade antes de ser aprovada pelo Congresso. Em meio a pressões do agronegócio por benefícios adicionais, Zarattini declarou que não há mais concessões a serem feitas ao setor, acusando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de descumprir um acordo e de participar de um movimento com fins eleitoreiros.

“Claro que tem receio de (a MP) não ser aprovada. Claro, nós estamos vivendo um momento hoje de disputa. Pode ser que esses partidos se posicionem contra”, afirmou o relator aos jornalistas. Ele planeja reuniões ao longo do dia, incluindo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para debater o futuro da medida.

Zarattini também apontou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estaria envolvido em uma campanha para pressionar deputados contra a MP, buscando prejudicar o governo federal. “O Tarcísio, em vez de governar São Paulo, fica telefonando para deputado para pressionar, para não aprovar isso aqui. Então, é evidente que tem uma campanha eleitoral em andamento e o objetivo é prejudicar o governo”, comentou.

O deputado também criticou o presidente do PP, Ciro Nogueira, por supostamente buscar alinhar o partido à oposição, apesar de o PP ocupar cargos importantes no Executivo federal, como diretorias na Caixa Econômica Federal e na Codevasf.

Acordo com Agronegócio e Pressões

Zarattini acusou a FPA de não honrar o acordo estabelecido para a votação da MP. Anteriormente, como concessão ao agronegócio, o relator manteve a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do Crédito Imobiliário (LCI). Em troca, foram suprimidos do texto os procedimentos específicos relacionados aos créditos gerados pelas Leis Complementares nº 192 e nº 194, que modificaram a tributação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte. Também foi retirada a previsão de isenção para bioinsumos agropecuários.

Esses dispositivos foram incluídos inicialmente como um gesto ao agronegócio. No entanto, mesmo com a manutenção da isenção para investimentos, a bancada ruralista se posicionou contra a MP, exigindo o retorno dos trechos sobre créditos e bioinsumos. “A FPA teve uma longa negociação com a gente, nós atendemos eles e infelizmente eles não cumpriram com o que tinham combinado, foram lá votar contra, né?”, lamentou Zarattini, mencionando a senadora Tereza Cristina e o deputado Pedro Lupion.

Próximos Passos e Alternativas

O relator explicou que modificações na MP, após aprovação na Comissão Mista, só podem ocorrer por meio de destaques apresentados por parlamentares. “Pode ter algum destaque combinado, mas ninguém falou nisso agora. Ontem, a conversa que a gente tinha era de manter o texto”, disse. Ele mencionou que o PL poderá apresentar destaques, mas o combinado anterior era não aceitar nenhuma alteração.

Questionado sobre como recompor as receitas caso a MP seja rejeitada, Zarattini indicou que o Governo possui alternativas que podem ser implementadas por decreto, como a definição de alíquotas de impostos que não requerem aprovação legislativa.

Fonte: Valor Econômico