A aprovação da medida provisória (MP) que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorreu com um placar apertado de 13 a 12 votos em comissão mista. Após a votação, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que houve uma quebra de acordo, o que impediu que a matéria fosse aprovada com um consenso mais amplo.
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A MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira (8) para não perder a validade. Zarattini expressou seu empenho em garantir uma votação mais expressiva na Câmara, buscando evitar que o cenário se repita.
“A gente fez um esforço muito grande de buscar um acordo que levasse a uma votação expressiva. Dialogamos muito com a Frente Parlamentar do Agronegócio, atendemos a praticamente todas as reivindicações que eles tinham”, declarou o relator. Ele ressaltou que foram feitas concessões para o setor produtivo, mas que o compromisso de votos não foi correspondido.
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Impacto na Arrecadação e Mudanças no Imposto
O relator também explicou as mudanças propostas em seu parecer. Zarattini unificou em 18% o imposto de renda sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio) e o imposto de renda sobre aplicações financeiras. Uma das principais alterações é a proibição da compensação de créditos tributários de um setor por outro, medida que, segundo ele, deve gerar R$ 10 bilhões em arrecadação.
“A compensação de créditos que não haja comprovação, que acontece muito no Brasil, a compensação de créditos de setores que um setor compensa crédito de outro que não tem nada a ver. Nós vamos fechar essa torneira da evasão, vamos garantir um aumento de 10 bilhões, pelo menos, na arrecadação do tributo de Pis/Cofins”, argumentou Zarattini.
Previsão de Arrecadação Reduzida
O deputado estimou que as modificações realizadas no parecer original devem resultar em uma redução de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista, fixando o montante em R$ 17 bilhões. Essas alterações visam ajustar a MP às demandas de diferentes setores e garantir a aprovação no Congresso Nacional.
Fonte: Valor Econômico
