Governo PT: MP do IOF pode caducar, mas decreto pode compensar perda

Líder do PT Lindbergh Farias admite derrota para MP do IOF, mas garante que governo pode compensar perda com decreto. Entenda os riscos.
MP do IOF — foto ilustrativa MP do IOF — foto ilustrativa

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), admitiu nesta quarta-feira (8) a possibilidade de a medida provisória (MP) 1.303 não ser aprovada, mas assegurou que o Governo federal possui alternativas para compensar eventuais perdas financeiras por meio de decretos.

Desafios na Votação da MP 1.303

O texto, que serve como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi aprovado por uma comissão mista do Congresso na terça-feira (7). No entanto, ele precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado nesta quarta-feira para não perder a validade. “Daqui até a hora da votação tem muita coisa para acontecer”, declarou o deputado a jornalistas.

Lindbergh Farias destacou o apoio de partidos como o MDB e o PSD à MP. “O MDB está com a gente, o líder do MDB (Isnaldo Bulhões) estava ajudando a gente a contar fotos agora, o Antônio Brito (líder do PSD) também.”

Compensação e Riscos para Adversários

O líder do PT reconheceu a existência de uma chance real de a MP ser rejeitada. Contudo, ele enfatizou que o Executivo está preparado para mitigar os impactos financeiros com a edição de decretos. Farias alertou que os parlamentares contrários à medida, especialmente a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), podem ser prejudicados caso o governo precise recorrer a esses expedientes. “Eu acho que essa turma agro, essa turma que acha que está se livrando disso aí… Em vez de um bom acordo, pode estar cavando uma medida unilateral do governo que pode prejudicar eles muito mais”, argumentou.

Uma das dificuldades atuais é “desblocar” deputados que aderiram a um acordo sobre a MP, mas que votaram contra o texto. Lindbergh Farias acusou os parlamentares que buscam a derrubada da MP de promoverem irresponsabilidade fiscal, ao tentarem “abrir um buraco” no Orçamento de 2026.

Acusações e Negações

O deputado mencionou ter recebido relatos de outros líderes partidários indicando que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estaria atuando para impedir a aprovação do texto. Farias criticou a postura do governador. Em resposta, Tarcísio de Freitas emitiu nota negando ter pressionado deputados e afirmou que seu foco está nos desafios de São Paulo.

Fonte: Estadão

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