O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a aprovação da Medida Provisória 1.304 pelo Congresso Nacional, afirmando que a decisão do Legislativo representou uma Vitória de “lobbies” sobre o interesse público brasileiro, em meio aos desafios da segurança energética do país.
Desafios na Geração Distribuída
“O próximo desafio da segurança energética do Brasil é a gente equilibrar a geração distribuída. Eu esperava que o Congresso ontem tivesse contribuído com isso, mas infelizmente venceram os lobbies e não venceu o interesse público”, declarou Silveira. A MP em questão tratou de diversos temas relacionados ao setor de energia.
Impacto da Votação na Câmara
Na votação do plenário da Câmara dos Deputados, foi retirado do texto o dispositivo que propunha uma cobrança de R$20,00 por 100 quilowatts-hora (kWh) sobre novos projetos de geração distribuída de energia. Essa modalidade inclui sistemas de menor porte, frequentemente baseados em energia solar, instalados em telhados, fachadas e terrenos.
Alerta de Colapso Energético e Solução em Armazenamento
O ministro alertou para o risco de um “Colapso energético” caso medidas urgentes não sejam implementadas para equilibrar a geração distribuída, especialmente com o crescimento da micro e minigeração solar. Em resposta a essa preocupação, Silveira anunciou que o governo publicará uma portaria ainda este ano para viabilizar o primeiro leilão de baterias do Brasil, com previsão para o primeiro trimestre de 2026.
“Sem baterias, nós vamos ao colapso energético. Vamos ter excesso de geração… dificuldade na operação do sistema, que não consegue enxergar o volume de energia distribuída que está entrando”, explicou o ministro.
Leilão de Baterias e Previsibilidade do Sistema
O leilão de baterias tem como objetivo contratar capacidade de armazenamento, visando garantir maior previsibilidade e segurança ao sistema elétrico nacional, diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica.
A decisão do Congresso, ao suprimir a cobrança sobre a geração distribuída, levanta debates sobre a sustentabilidade do modelo energético brasileiro e a necessidade de investimentos em infraestrutura de armazenamento.
Fonte: InfoMoney
