A aprovação da Medida Provisória (MP) 1303, que busca ampliar o espaço orçamentário para gastos governamentais em ano eleitoral, enfrenta obstáculos na Câmara, que o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), classifica como um “novo tiro no pé” para o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, o Centrão estaria orquestrando as dificuldades para impor uma derrota política ao Executivo.
Entenda a Crítica do Líder do PT
Lindbergh Farias argumenta que a Câmara, ao dificultar a aprovação da MP, repetiria cenários como os da PEC da Blindagem e do decreto do IOF, onde, segundo ele, “eles não vão ter como explicar ao povo porque não querem aprovar MP”. A MP 1303 propõe a taxação de investimentos financeiros e o aumento de impostos para fintechs. Inicialmente, o texto também incluía o aumento de tributos sobre apostas online (bets) e a taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), aplicações que financiam o setor.
O relator do projeto, Carlos Zarattini, teria cedido em negociações, mas a necessidade de aprovação no plenário da Câmara e do Senado antes do fim do prazo é crucial para sua validade. A expectativa é que a MP gere um impacto positivo de cerca de R$ 17 bilhões nos cofres públicos, mesmo após ter seu potencial de arrecadação reduzido de R$ 20 bilhões. A proposta foi aprovada na Comissão Mista Especial por uma margem apertada de um voto.
Impacto Político e Econômico da MP
Farias aponta que a oposição, somada a desentendimentos com partidos como União e PP, além da influência do agronegócio, estariam contribuindo para criar uma derrota para o governo Lula. Ele revelou que, até o início da manhã, não havia votos suficientes para a aprovação da medida, mas a articulação buscaria reverter o quadro.
A análise dos parlamentares da base aliada sugere que a dificuldade na aprovação da MP pode estar ligada à antecipação da disputa eleitoral de 2026. Com mais recursos em caixa, o governo poderia fortalecer programas sociais e lançar iniciativas populares. Adicionalmente, as incertezas fiscais decorrentes dessa negociação podem afetar as expectativas do Mercado e desvalorizar o dólar, gerando desgastes políticos.
A possibilidade de Petrobras e outras estatais terem seus resultados impactados por despesas extras ou por um cenário fiscal mais instável é um ponto de atenção para analistas. A gestão fiscal responsável é um dos pilares para manter a Confiança dos investidores e a estabilidade econômica do país.
Fonte: G1
