O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), avaliou as recentes demissões de cargos no Executivo, ocupados por indicados de partidos da base aliada que não têm votado com o Governo, como uma estratégia para renegociar a relação entre os poderes. Motta expressou a esperança de que o governo “acerte na dose” nessas manobras.
“Nem sempre gestos que representam ruptura ajudam, eles elevam a tensão. Na remontagem, ele deve trazer para junto do governo os parlamentares que possam ajudar na agenda do governo”, afirmou Motta em Entrevista ao programa de Miriam Leitão, na “GloboNews”.
Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares em Pauta
O presidente da Câmara destacou que a execução orçamentária tem sido um obstáculo no relacionamento com a Câmara. Ele mencionou que o atraso na aprovação do Orçamento no ano anterior, devido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), penalizou muitos municípios com o atraso na liberação das emendas parlamentares. “A cobrança dos gestores [prefeitos] é muito grande. A execução está mais lenta e há maior burocracia. Isso tudo tem atrapalhado a governabilidade. O ajuste tem que se dar não só no espaço, mas também fortemente na questão das emendas parlamentares”, explicou.
Em resposta à declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a necessidade de cortar R$ 7 bilhões em emendas parlamentares devido à não aprovação da Medida Provisória (MP) 1.303, que trata da tributação de bets e fintechs, Motta ponderou que é possível discutir o assunto sem “tirar pedaço de ninguém”. Ele defende a importância das emendas e pretende alinhar essa questão em conversas com o presidente.
Polarização e Críticas no Cenário Político
Sobre as vaias que recebeu no Rio de Janeiro durante um evento com professores, Motta atribuiu o incidente à polarização política do país. Como presidente da Câmara, ele se sente responsável por “enfrentar os temas que são necessários ao país”. Ele minimizou as manifestações, considerando-as provenientes de uma minoria, e ressaltou que debates e manifestações são naturais em uma democracia. Motta lembrou que, apesar do clima, a Câmara tem aprovado pautas importantes, como as relacionadas à Educação, motivo pelo qual aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o evento.
Referindo-se às Críticas de Lula sobre o Congresso ter um “baixo nível”, Motta contrapôs que muitos parlamentares também criticam o governo veementemente e que as falas às vezes saem do tom. Ele argumentou que a crítica de Lula pode ter sido direcionada à extrema direita no Congresso, e não de forma generalizada, visto que o mesmo Congresso aprovou a maior parte das propostas enviadas pelo governo. “Eu penso que essa crítica do presidente foi mais para a extrema direita no Congresso e não generalizadamente, por foi esse Congresso que aprovou praticamente tudo que o governo enviou.”
Requalificação da Relação Executivo-Legislativo
Motta revelou ter conversado com o presidente Lula durante a viagem de volta a Brasília sobre a necessidade de requalificar a relação entre Executivo e Legislativo. Ele afirmou que este tema será retomado em uma conversa pessoal com Lula, com o objetivo de “equalizar essa relação e blindá-la, para que seja uma relação que trate da governabilidade”.
Fonte: Valor Econômico
