Em 2024, motoristas de aplicativos enfrentaram jornadas de trabalho significativamente mais longas, com um acréscimo de 12,2% em comparação com colegas que não utilizavam essas plataformas. Para motociclistas entregadores, a jornada foi 9,4% maior. A remuneração média por hora trabalhada para motoristas de aplicativo atingiu R$ 13,9, enquanto para motociclistas foi de R$ 10,8.
Esses dados provêm do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2024, o IBGE identificou 1,638 milhão de condutores de automóveis como trabalho principal. Deste total, 43,8% (824 mil) operavam por meio de aplicativos, enquanto 56,2% (1,059 milhão) não utilizavam essas plataformas. Para motociclistas, de 1,050 milhão com a função como trabalho principal, 33,5% (351 mil) atuavam por aplicativos de entrega.
Proteção Previdenciária e Plataformas Digitais
A dependência das plataformas digitais também se reflete na Falta de contribuição para a previdência. Apenas 25,7% dos condutores de automóveis por aplicativo recolhiam contribuições previdenciárias, contrastando com 56,2% entre os não plataformizados. No caso dos motociclistas, essa proporção era de 21,6% para os que trabalhavam via app, ante 36,3% para os que não usavam.
O IBGE define trabalho plataformizado como aquele onde a plataforma digital ou aplicativo controla aspectos essenciais da atividade, incluindo Acesso a clientes, avaliação de tarefas, ferramentas de trabalho, facilitação de pagamentos e distribuição de trabalhos. Os trabalhadores de aplicativos de transporte e entregadores demonstraram os maiores graus de dependência em relação à plataforma.
Controle da Plataforma sobre o Trabalho
A remuneração por tarefa é amplamente definida pela plataforma: 91,2% dos motoristas de aplicativos de transporte particular afirmaram que a remuneração era determinada pelo app. Para trabalhadores de entrega, o índice foi de 81,3%, e para taxistas via app, de 79,4%.
A dependência se estende à determinação dos clientes a serem atendidos (76,7% dos motoristas particulares), à forma de recebimento do pagamento (76,8% dos entregadores) e ao prazo para realização das tarefas (70,4% dos entregadores). O IBGE ressalta que os trabalhadores plataformizados possuem “autonomia e controle limitados” em diversos aspectos do trabalho.
A pesquisa também abordou a influência das plataformas nas jornadas, através de incentivos, bônus, Promoções, ameaças de punições ou sugestão de horários. Embora a flexibilidade seja um atrativo, as jornadas semanais dos trabalhadores de aplicativo são, em média, mais extensas.
Jornada Estendida e Renda por Hora Inferior
Os trabalhadores plataformizados obtiveram uma renda mensal média superior aos demais ocupados no setor privado (R$ 2.996 ante R$ 2.875 em 2024). Contudo, para atingir essa renda, dedicaram mais horas: 44,8 horas semanais contra 39,3 horas dos não plataformizados. Consequentemente, a remuneração por hora trabalhada foi menor: R$ 15,4 para plataformizados, uma diferença de 8,3% em relação aos R$ 16,8 dos não plataformizados.
“Os trabalhadores plataformizados tinham, em média, uma jornada de trabalho habitual 5,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados”, aponta o IBGE. A informalidade também é alta, com 71,1% dos trabalhadores plataformizados na informalidade, comparado a 43,8% dos não plataformizados. Apenas 35,9% dos plataformizados contribuíam para a previdência social, contra 61,9% dos demais ocupados.
Desafios e Características dos Trabalhadores Plataformizados
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que, embora as plataformas digitais ofereçam oportunidades de renda e Acesso a novos mercados, elas apresentam desafios significativos em relação às condições de trabalho, incluindo acesso a direitos trabalhistas, seguridade social e adequação da renda.
Os dados revelam uma predominância masculina (83,9% homens) entre os ocupados plataformizados, com 59,3% possuindo ensino médio completo a superior incompleto. Cerca de 86,1% eram trabalhadores por conta própria.
Os entregadores por aplicativo apresentaram rendimentos médios mais baixos, R$ 2.340 em 2024, quase metade dos R$ 4.615 obtidos por outros trabalhadores nas mesmas plataformas. Havia 485 mil trabalhadores plataformizados em aplicativos de entrega, sendo 274 mil entregadores e 211 mil em outras ocupações.
Fonte: Estadão
