O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a reabertura da investigação sobre a participação de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), na trama golpista. A declaração ocorreu durante seu voto na condenação de réus do núcleo de desinformação do plano de golpe.
Moraes sugeriu o envio dos autos de volta à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar o inquérito sobre o presidente do PL. A decisão se baseia no artigo 18 do Código Penal, que permite a reabertura de investigações arquivadas mediante novas provas.
Para o ministro, existem indícios do envolvimento de Valdemar em crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Embora tenha sido indiciado pela PF, Valdemar Costa Neto não foi incluído na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Análise de Provas e Condenação
Um dos réus no núcleo de desinformação é Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Este instituto produziu um relatório utilizado pelo PL para solicitar a anulação de votos no segundo turno das eleições de 2022. Moraes destacou que, caso o engenheiro seja condenado pela Primeira Turma do STF, cópias da decisão e das provas devem ser enviadas à PF para auxiliar nas apurações contra Valdemar.
O Partido Liberal já foi multado em R$ 22,9 milhões por questionar o resultado das eleições sem apresentar provas. Essa multa por litigância de má-fé foi imposta por Alexandre de Moraes e referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em sua manifestação, Moraes afirmou que o PL “mente constantemente” sobre o caso, omitindo que sua decisão foi mantida pelos demais ministros do TSE.
Indícios de Envolvimento e Lavagem de Informações
O ministro considera que há provas suficientes para a condenação do ex-presidente do IVL. Ele ressaltou que, mesmo ciente da inexistência de fraude nas urnas, Rocha assinou o relatório para o PL com o objetivo de levantar suspeitas sobre o processo eleitoral.
“Para satisfazer o seu contrato com o Partido Liberal ele aceitou e se submeteu a lavar as falsas informações, fingindo tratarem-se de verdadeiras, sabendo serem falsas porque foi informado detalhadamente”, justificou Moraes, apontando para a gravidade das ações.
Fonte: Estadão
