Moraes pode reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a possibilidade de reabertura de investigações contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suspeita de participação em uma trama golpista. A declaração ocorreu durante a leitura de seu voto no julgamento do núcleo 4 de investigados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e disseminação de desinformação.

Possível reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto

Alexandre de Moraes afirmou que, caso o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, seja condenado, seria necessário reexaminar o caso de Valdemar Costa Neto. O ministro ressaltou que a atuação de Moretzsohn, cujos relatórios contestavam a segurança das urnas eletrônicas sem provas, estava diretamente ligada ao financiamento e às ações do PL. “Caso se confirme a condenação do senhor Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, será necessário reabrir a investigação contra o senhor Valdemar Costa Neto, nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, declarou Moraes.

Anteriormente, a Polícia Federal já havia indiciado Valdemar Costa Neto por suspeita de participação e financiamento de ataques às urnas eletrônicas. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não apresentar denúncia, arquivando o caso. O inquérito sugeria que Valdemar apoiou e financiou a propagação de desinformação sobre o processo eleitoral, especialmente após o segundo turno das eleições de 2022.

O Papel do PL e do Instituto Voto Legal

As investigações apontam que o Instituto Voto Legal atuou como braço Técnico da estratégia de desinformação utilizada pelo PL. O partido moveu uma ação judicial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo uma “verificação extraordinária” dos resultados eleitorais, sem apresentar evidências de fraude. O TSE rejeitou o pedido e multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, concluindo que o partido buscou minar a confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral.

Moraes citou este episódio como prova da conexão entre o núcleo de desinformação e a estrutura partidária do PL.

Plano de Ruptura Democrática

Alexandre de Moraes também fez menção a um plano arquitetado por integrantes do PL e do grupo ligado ao Instituto Voto Legal para criar um “gabinete de crise” no Palácio do Planalto. Este gabinete seria instaurado após a derrubada do Governo eleito. O ministro classificou a iniciativa como “a primeira tentativa explícita de ruptura democrática a partir da própria estrutura do Executivo”, destacando a gravidade do plano em um contexto democrático.

Valdemar Costa Neto Indiciado pela PF

Um relatório da Polícia Federal, divulgado em julho, indicou que Valdemar Costa Neto teve participação ativa no questionamento das urnas e autorizou despesas do PL destinadas ao Instituto Voto Legal. Os investigadores concluíram que o dirigente foi fundamental na disseminação de informações falsas e no financiamento da estrutura digital que sustentava a narrativa de fraude eleitoral. A menção de Moraes no julgamento atual pode reabrir a possibilidade de retomada desta investigação, caso a condenação de Moretzsohn seja confirmada.

Julgamento em Andamento no STF

O julgamento em questão abrange sete réus envolvidos na disseminação de desinformação, espionagem de autoridades e apoio à tentativa de golpe de Estado. Além de Moretzsohn, o processo inclui militares da ativa e da reserva, e um agente da Polícia Federal. O julgamento foi suspenso após os votos de Moraes e do ministro Cristiano Zanin, e deve ser retomado com os votos dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: InfoMoney