O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento do núcleo de desinformação (núcleo 4) da trama golpista, classificando seus integrantes como milicianos covardes.
Moraes, que supervisionou o inquérito, autorizou diligências e conduziu interrogatórios, apresentou o voto como relator. Segundo ele, o núcleo agiu como uma milícia digital, com o objetivo de interferir nas eleições de 2022 e justificar medidas de exceção, sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Modus Operandi do Populismo Digital
O ministro destacou o comportamento atípico de ataques sistematizados, característico do populismo digital extremista. Ele deu ênfase especial aos ataques dirigidos aos então comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, por terem rejeitado o golpe.
“São milicianos covardes que atacam não só os seus inimigos, mas atacam também os familiares”, declarou Moraes, ressaltando a gravidade das ações.
Acusações e Crimes do Núcleo 4
Os réus do núcleo 4 foram acusados por “operações estratégicas de desinformação” e ataques ao sistema eleitoral e a instituições. As ações também envolveram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. O objetivo era deslegitimar a Justiça Eleitoral e incitar um levante popular para que as Forças Armadas aderissem ao golpe.
“É uma mentira absurda, criminosa e antidemocrática dizer que o ataque à Justiça Eleitoral, ao Poder Judiciário e à democracia é liberdade de expressão. Isso é crime tipificado no Código Penal. É um instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio, de ruptura ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o relator.
Defesas e Responsabilidade Criminal
As defesas buscaram afastar os réus da cadeia de comando, minimizando sua participação. No entanto, Moraes argumentou que, mesmo sem atuação direta em todas as fases, a participação em atos executórios que consumaram os crimes confere responsabilidade criminal a todos.
“Olhando o conjunto fica muito fácil de verificar que tudo corria paralelamente e todos os núcleos se comunicavam. A organização criminosa atuava em várias frentes”, concluiu o ministro.
A lista de réus do núcleo 4 inclui:
- Ailton Gonçalves Moraes barros, capitão reformado do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Fonte: Estadão
