O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Defesa do perito Eduardo Tagliaferro para julgar a denúncia de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça no plenário físico da Corte. Tagliaferro, que foi assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é acusado de divulgar conversas com outros auxiliares do ministro.
Julgamento no Plenário Virtual
Moraes determinou que o julgamento ocorra no plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre os dias 7 e 14 de novembro. Nessa modalidade, os ministros registram seus votos online, sem debate em tempo real. A decisão ressalta que o ambiente decisório eletrônico “não prejudica a discussão sobre a matéria” e que cabe ao relator a “submissão a julgamento por meio eletrônico“.
Pedido da Defesa Rejeitado
O advogado Eduardo Kuntz, representante de Tagliaferro, havia solicitado a transferência do julgamento para o plenário físico, buscando apresentar os argumentos presencialmente aos ministros. Em sua decisão, Moraes permitiu que a Defesa envie sustentação oral gravada até 48 horas antes do julgamento, como forma de garantir a apresentação dos argumentos.
Investigação do Vazamento
A denúncia contra Eduardo Tagliaferro envolve o vazamento de mensagens de auxiliares de Moraes no STF e no TSE. A Polícia Federal concluiu que Tagliaferro foi o responsável por vazar os diálogos e o perito foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto. Os ministros do STF decidirão se aceitam as acusações e abrem um processo criminal contra ele.
Extradição para o Brasil
Alexandre de Moraes já havia solicitado ao Ministério da Justiça a extradição do ex-assessor, que se encontra na Itália. A extradição pode ser solicitada tanto para assegurar o cumprimento de pena em caso de condenação quanto para garantir a instrução processual. Tagliaferro foi detido na Itália no início do mês para a aplicação de medidas cautelares que o impedem de deixar a região onde reside, na Calábria.
Fonte: Estadão
