O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 1º de outubro a quebra de sigilo de 69 perfis em redes sociais como X, YouTube, Instagram e TikTok. O objetivo é investigar supostas “ameaças” ao ministro Flávio Dino. A lista de alvos inclui postagens Críticas a Dino e até mesmo um servidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cujas publicações são majoritariamente governistas e favoráveis aos membros do STF.
Funcionário da EBC investigado por críticas de terceiros
O servidor da EBC foi incluído na investigação devido a um post elogioso a Dino, que continha comentários críticos de terceiros. A publicação do jornalista apresentava um trecho do voto de Dino em uma ação penal sobre a trama golpista, acompanhado da citação: “Me espanto com alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com um tweet”. As respostas de outros usuários, como “se o Bolsonaro for condenado, a situação vai ficar ainda pior” e “o ministro do Nepal pensava assim”, levaram à sua inclusão na decisão de Moraes, no âmbito do inquérito das milícias digitais.
O jornalista, procurado, não quis comentar o caso. O gabinete de Moraes também se absteve de manifestações.
Origem do pedido de investigação e críticas a Moraes
O caso chegou ao STF a partir de um pedido do próprio ministro Flávio Dino à Polícia Federal para apurar ataques recebidos em redes sociais. A PF, em comunicação ao ministro Alexandre de Moraes, informou que Dino “passou a ser destinatário de graves ameaças contra a sua vida e integridade física veiculadas pela internet”. A investigação autorizada por Moraes faz parte do inquérito das milícias digitais.
A condução de processos sensíveis pelo gabinete de Moraes tem sido alvo de críticas devido a erros. Recentemente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Defesa do réu Divanio Natal apontaram um equívoco do ministro em uma decisão de prisão preventiva. Gonet argumentou que a prisão do réu, que supostamente rompeu a tornozeleira eletrônica, deveria ser revogada, pois o réu vinha cumprindo as medidas cautelares regularmente. Após a comunicação da PGR, Moraes retificou a decisão.
Os inquéritos e ações penais sob a responsabilidade de Moraes abrangem dezenas de investigados e réus, ampliando o poder e o escopo de atribuições de seu gabinete. Esses casos frequentemente apresentam movimentações e diversos pedidos da polícia, das defesas e da Procuradoria-Geral da República.
Fonte: Estadão
