Moraes e Castro se reúnem no Rio para discutir megaoperação policial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação de todos os elementos materiais relacionados à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que resultou em ao menos 121 mortes. A decisão atende a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU) e inclui a conservação de perícias e a manutenção das respectivas cadeias de custódia.

Nesta sexta-feira, Moraes estará no Rio de Janeiro para uma reunião com o governador Cláudio Castro e outras autoridades locais. O encontro ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, instrumento que monitora a letalidade policial no estado, e tem como objetivo cobrar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo STF para ações policiais.

Ministro Alexandre de Moraes em reunião sobre operação policial no Rio de Janeiro.

Preservação de Evidências e Perícias

Moraes enfatizou que o procedimento de preservação está em conformidade com o julgado pelo plenário do STF na ADPF das Favelas. Esta ação estabelece a necessidade de resguardar vestígios de crimes e garantir a independência técnica das perícias em casos de crimes contra a vida. A expectativa é que o ministro avalie os próximos desdobramentos e medidas a serem adotadas após a reunião.

Em decisão anterior, Moraes já havia exigido de Castro informações detalhadas sobre a operação, como a justificativa para o grau de força empregado, o número de agentes, armamentos utilizados, mortos, feridos e detidos. A cobrança incluiu também a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.

Gráfico comparativo de mortes em operações policiais no Rio de Janeiro.

Críticas à ADPF das Favelas

O ministro Gilmar Mendes criticou o resultado das operações policiais no Rio, classificando-o como “parcial e insustentável” enquanto o estado não apresentar um plano de reocupação de territórios dominados por facções e milícias. Mendes respondeu a Críticas do governador Cláudio Castro à ADPF das Favelas, que descreveu a decisão como “maldita”.

Mendes esclareceu que o STF, ao julgar a ADPF das Favelas, não proibiu operações policiais, mas estabeleceu parâmetros para que tais ações sejam planejadas, proporcionais e transparentes, visando reduzir mortes e proteger vidas. Ele lembrou que, em abril, o STF determinou a apresentação de um plano de recuperação territorial pelo estado, e que sem essa ação, os resultados das incursões continuarão sendo limitados.

Fonte: InfoMoney