O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização nesta sexta-feira (24) para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, participe da celebração de 90 anos de sua avó materna. A permissão permite que Cid se ausente no dia 1º de novembro, para o evento que acontece em Sobradinho (DF).
Autorização excepcional para Cid
Mauro Cid foi condenado pelo STF a dois anos de Prisão em regime aberto por cinco crimes ligados à trama golpista. Com a autorização, ele poderá comparecer à festa de aniversário, que se inicia às 18h no Condomínio Solar de Athenas. Moraes salientou o caráter provisório da decisão, que não isenta Cid do cumprimento de outras medidas cautelares impostas.
Monitoramento e pedido humanitário
A decisão de Moraes também incluiu a solicitação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal para o monitoramento detalhado da tornozeleira eletrônica de Cid durante o período de permissão. A Defesa do ex-ajudante de ordens argumentou que o pedido tinha caráter humanitário e excepcional, destacando que Cid já teria cumprido integralmente a pena de dois anos, apesar de ainda estar sujeito a medidas cautelares.
Em setembro, a Defesa de Mauro Cid já havia solicitado a extinção da pena, um pedido que não foi acatado por Alexandre de Moraes.
Contexto da condenação e medidas cautelares
A condenação de Mauro Cid está inserida no contexto das investigações sobre a trama golpista que visava desestabilizar o regime democrático. As medidas cautelares que ainda pesam sobre ele visam garantir o cumprimento da lei e a ordem pública. A autorização para o evento familiar representa uma breve pausa nas restrições impostas, mas reforça a manutenção das demais obrigações legais.
Fonte: Estadão
