Moraes dá 24h para defesa de Filipe Martins apresentar alegações finais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os advogados de Filipe Martins, réu em uma ação penal por tentativa de golpe de Estado, terão 24 horas para apresentar as alegações finais no processo. A Defesa de Martins havia sido previamente destituída por não cumprir o prazo estabelecido para o envio dos argumentos.

Defesa de Filipe Martins solicita novo prazo e revogação

A recente decisão de Moraes surge após Martins, que foi assessor especial de Jair Bolsonaro, enviar uma carta ao ministro do STF. Na missiva, ele solicitou a revogação da destituição de sua Defesa e a concessão de um novo prazo para a apresentação das alegações finais. Em seu documento, Martins expressou “recusa expressa” à atuação da Defensoria Pública da União (DPU) ou à nomeação de outro defensor.

Ministro Moraes justifica destituição da defesa

Ao destituir os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes, o ministro Moraes alegou que as defesas não apresentaram as alegações finais no prazo e não forneceram um “motivo plausível e pertinente” para a omissão. Em Substituição, o magistrado designou a atuação de defensores públicos ou dativos. Moraes qualificou o ato da defesa de Martins como “absolutamente inusitado” e avaliou que a intenção era a de “procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”.

Outros réus também tiveram defesa destituída

O ministro Alexandre de Moraes também determinou a destituição dos advogados de outro réu envolvido no mesmo núcleo de Martins, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara. No entanto, para este caso, o magistrado não estipulou um novo prazo para a apresentação das alegações finais.

Fonte: Valor Econômico