Um embate público marcou a sessão do Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (4), quando a presidente da corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, acusou o colega Carlos Augusto Amaral Oliveira de ter utilizado um tom misógino em suas Críticas após um pedido de perdão feito pela ministra às vítimas da ditadura militar.
O Pedido de Perdão e a Reação do Ministro
A polêmica teve início em 25 de outubro, durante um ato ecumênico em São Paulo, organizado pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir Herzog para relembrar os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Na ocasião, Maria Elizabeth, como presidente do STM, pediu perdão pelas omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura brasileira, um gesto aplaudido pelos presentes.
Contudo, na sessão de 30 de novembro, Carlos Augusto Amaral Oliveira, membro do STM com origem na Aeronáutica, solicitou a palavra para criticar a postura de Maria Elizabeth. Ele declarou que a ministra “precisa estudar um pouco mais” a história do tribunal e afirmou que ela não falou em nome da instituição.
Ministra Responde com Acusação de Misoginia
Diante da crítica, Maria Elizabeth leu um pronunciamento contundente na sessão desta terça-feira, protestando contra a fala de seu colega. Ela classificou a crítica como desrespeitosa e misógina, ressaltando que a divergência de ideias é legítima, mas o tom adotado por Oliveira foi inaceitável.
“O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa Agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, declarou Maria Elizabeth.
A presidente do STM também enfatizou que o ato simbólico de pedir perdão não teve como objetivo a humilhação nem possuía cunho político-partidário. “Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, complementou.
A discussão escalou para um bate-boca, com Oliveira reiterando que não delegou à ministra autoridade para falar em seu nome. A resposta de Maria Elizabeth foi sucinta: “Nem quero”.
Histórico das Ministras Civis no STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha fez história ao se tornar a primeira mulher a ser nomeada para o tribunal militar em seus 217 anos de existência. Ela integra o STM desde 2007, indicada durante o primeiro Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Recentemente, em setembro deste ano, a ministra Verônica Abdalla Sterman tornou-se a segunda mulher a compor o STM, também nomeada por Lula. Ambas ocupam as cadeiras destinadas a ministros civis.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As vagas militares são divididas entre o Exército (quatro), a Marinha (três) e a Aeronáutica (três).
Fonte: InfoMoney
