Senado tipifica misoginia como crime e equipara a racismo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. A proposta busca combater a violência e o ódio direcionados às mulheres.

Tipificação da Misoginia e Pena

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Caso não haja novas emendas em cinco dias, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Com a equiparação, quem for enquadrado no crime de misoginia poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

A justificativa para a nova tipificação ressalta a ausência de uma resposta penal específica e mais severa para a injúria praticada em razão da misoginia, que tem se tornado cada vez mais frequente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, incluiu uma definição para o crime: “Considera-se misoginia a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Ela destacou que a misoginia não se restringe ao crime contra a honra, mas fere a integridade de um grupo e ameaça a existência plena de todas as mulheres.

Violência Patrimonial no Âmbito Doméstico

Em outra frente, a comissão também aprovou uma lei que permite que crimes de dano patrimonial cometidos no contexto de violência doméstica contra mulheres sejam processados por ação penal pública. Isso significa que o Ministério Público poderá agir mesmo que as vítimas desistam de formalizar a denúncia.

O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), altera a regra atual do Código Penal, que antes exigia queixa da vítima, a menos que houvesse violência física, grave ameaça ou uso de substâncias perigosas. O senador ressaltou que o ciúme excessivo, o controle financeiro e a destruição de bens são formas de Agressão que prejudicam a autonomia e a dignidade das mulheres.

Programa ‘Zap Delas’ de Combate à Violência Política

Em uma iniciativa voltada para o ambiente político, o Senado lançou o programa ‘Zap Delas’. Este canal no WhatsApp foi criado para o recebimento de denúncias, acolhimento humanizado e encaminhamento de casos de violência política contra mulheres. As denúncias serão direcionadas à delegacia do Senado e à Ouvidoria da casa.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) justificou a criação do programa como uma resposta urgente para fortalecer a rede de proteção, garantir a integridade das mulheres em ambientes políticos e aprimorar a produção de Estatísticas oficiais, que por sua vez subsidiarão políticas públicas mais eficazes.

Fonte: G1