Senado aprova misoginia como crime de discriminação; texto vai à Câmara

O Senado Federal avançou na luta contra a discriminação de gênero com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de um projeto de lei que enquadra a misoginia como um crime de discriminação. A proposta, que visa dar mais peso legal a atos misóginos, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O que é Misoginia e Como o Projeto Define o Crime

A proposta, originada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), define misoginia como qualquer conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, fundamentada na crença da superioridade masculina. Se sancionada, a lei alterará a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89), que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito. Atualmente, tais condutas podem ser enquadradas como injúria ou difamação, com penas significativamente menores.

Penalidades e Impacto da Nova Lei

A pena para os crimes previstos na Lei nº 7.716/89 varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A relatora na CCJ, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu a inclusão da misoginia como ofensa coletiva, impactando todas as mulheres, e não apenas casos isolados. Ela argumentou que o desprezo e a inferiorização das mulheres são marcas da violência de gênero, e o enquadramento legal é crucial para combater atos como negar emprego ou proibir entrada em estabelecimentos com base no gênero.

“Depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, afirmou a relatora.

Debate e Votação na CCJ

A proposta foi aprovada na CCJ por 13 votos a 2. Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC) votaram contra. Seif expressou dúvidas sobre a existência de ódio genuíno às mulheres por parte de homens, argumentando que transformar ofensas e discussões em tipo penal seria “gravíssimo”. No entanto, a maioria da comissão considerou a tipificação necessária para coibir manifestações de preconceito de gênero.

O projeto agora pode ser votado diretamente em plenário se nenhum senador apresentar recurso até a próxima quarta-feira, 29. Caso contrário, seguirá para a Câmara dos Deputados para análise.

Fonte: InfoMoney