A Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate entre os integrantes da Corte sobre a indicação de uma magistrada para a vaga. Alguns ministros têm manifestado apoio à nomeação de uma mulher, destacando a ausência histórica de mulheres negras na composição do tribunal. A decisão final sobre quem ocupará a cadeira cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um dos ministros declarou ser um defensor, como regra geral, de uma maior presença feminina em tribunais superiores. Ele ressaltou suas próprias iniciativas para ampliar o acesso de mulheres a cargos de destaque no Judiciário brasileiro. “Há homens e mulheres capazes, mas vejo com gosto. Tanto que, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementei com muito empenho a resolução de paridade de gênero nos tribunais de segundo grau”, disse. A escolha, segundo ele, recairia sobre uma mulher com simpatia.
Cármen Lúcia reforça necessidade de representatividade feminina
Em sintonia com o colega que se despede da Corte, a ministra Cármen Lúcia, atualmente a única mulher no STF, reforçou a importância de ampliar a participação feminina em todas as esferas da sociedade. “A presença feminina deve estar em todos os espaços, não apenas de poder, mas de participação, de atuação, no sentido de termos uma sociedade verdadeiramente representada”, afirmou em Entrevista. Ela destacou que as mulheres compõem a maioria da população brasileira e do eleitorado, com inúmeras profissionais qualificadas no Direito para assumir a vaga deixada por Barroso.
“Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que, em todos os lugares, haja mulheres. Temos mulheres muito competentes no Direito: grandes juízas, procuradoras, advogadas públicas e muito grandes professoras, inclusive aqui na USP”, acrescentou.
Fachin apela por uma mulher negra no STF
Edson Fachin, atual presidente do STF, que sucedeu Barroso no cargo, tem um histórico de Defesa pela presença de uma mulher negra na Corte. Em 2023, durante o Dia Internacional da Mulher, Fachin cumprimentou as ministras presentes e fez um apelo por mais representatividade. “Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que, quem sabe, em algum lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra”, declarou o ministro na ocasião, em meio a um julgamento sobre racismo.
Além das manifestações internas, entidades civis também pressionam o presidente Lula por uma indicação feminina para o STF. Barroso deixa oficialmente a Corte nesta sexta-feira, 17, após 12 anos de atuação. Um total de 13 nomes foram ventilados como possíveis sucessores. Nos bastidores, contudo, uma ala da Corte, representada pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, demonstra preferência por Rodrigo Pacheco, que figura entre os favoritos ao lado de Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União (AGU).
Fonte: Estadão
