Ministro desconhece fundo de recursos do petróleo para transição energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira (07) que desconhece a criação de um novo fundo com recursos provenientes da exploração de petróleo destinado a ações socioambientais e ao combate às mudanças climáticas. A declaração surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter mencionado a possibilidade de um mecanismo semelhante.

Lula anuncia Fundo para Transição Energética

Em discurso realizado pela manhã, Lula afirmou que “direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento”. Ele acrescentou que “o Brasil estabelecerá um Fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover Justiça climática”.

Contexto Histórico e Fundo Social

Em sequência ao anúncio, Lula mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que contaria com capital misto, público e privado. É importante notar que este mecanismo não prevê a entrada de recursos oriundos da exploração petrolífera. A ideia de usar verbas do petróleo para políticas públicas não é nova, sendo parcialmente implementada pelo Fundo Social, criado em 2010.

Análise da Declaração e Próximos Passos

A declaração de Alexandre Silveira indica uma possível divergência ou falta de alinhamento entre o Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República sobre os detalhes e a operacionalização de um fundo com tais características. A viabilidade e a estrutura exata de um fundo que utilize recursos do petróleo para transição energética ainda são incertas. Especialistas em energia e finanças públicas aguardam mais detalhes sobre como tal fundo seria constituído e gerido, bem como seu impacto no orçamento e nas metas climáticas do Brasil.

Fonte: InfoMoney