O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, por pedir desculpas às vítimas da ditadura militar em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento sem a presença da ministra, Amaral Oliveira sugeriu que ela deveria “estudar um pouco mais de História” para opinar sobre o período e as pessoas a quem pediu perdão.
Críticas à abordagem política
Segundo o ministro, o posicionamento da presidente do STM foi superficial e teve uma “abordagem política”. Ele ressaltou que, embora ela possa expressar suas opiniões pessoais, não deveria fazê-lo em nome de todo o tribunal, pois ele discorda do conteúdo manifestado. Carlos Augusto Amaral Oliveira ocupa o cargo de Tenente-Brigadeiro do Ar, o mais alto na hierarquia da Aeronáutica.
Contexto do pedido de perdão
O protesto de Amaral Oliveira refere-se ao discurso de Maria Elizabeth Rocha em um ato inter-religioso realizado na Catedral da Sé, em São Paulo. Na ocasião, que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar, a ministra pediu perdão em nome do STM “a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil” pelos “erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”.
A ministra citou nominalmente Vladimir Herzog e sua família, Paulo Ribeiro Bastos e sua família, Rubens Paiva, Miriam Leitão e seus filhos, José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoíno, Paulo Vannuchi, João Vicente Goulart, além de outros que foram vítimas de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e exílio.
Maria Elizabeth Rocha: Perfil e Iniciativas
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM. Sendo uma ministra civil, ela tem se posicionado frequentemente de forma divergente em um tribunal composto majoritariamente por militares. Em sua gestão, ela determinou a degravação de todos os áudios das sessões secretas referentes a presos políticos julgados durante a ditadura.
Um contexto pessoal relevante é que a ministra é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Um irmão dele, Paulo Costa Ribeiro Bastos, que foi militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e atuou contra a ditadura, foi torturado e morto pelas forças militares.
Fonte: Estadão
