O governo federal deu início à primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira, com foco principal na discussão sobre minerais críticos e estratégicos. O objetivo é criar um grupo de trabalho dedicado a analisar e propor políticas públicas que impulsionem a cadeia produtiva do setor no Brasil, além de formular uma estratégia nacional para a exploração desses materiais valiosos.
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A importância dos minerais críticos e estratégicos ganhou destaque nos últimos meses, especialmente por seu papel fundamental na transição energética global. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a necessidade de um levantamento atualizado das riquezas minerais do país. Atualmente, o Brasil carece de uma política nacional estruturada para o setor, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) está elaborando um plano que deve ser finalizado até o final deste ano.
Estratégia Nacional para Minerais Críticos
Em setembro, durante a Assembleia-Geral da ONU em Nova York, o Presidente Lula expressou seu interesse no tema, afirmando: “Eu tenho lido muito sobre terra rara e minerais críticos, estou estudando para ninguém me enganar. O Brasil não quer ser isolado do mundo, não. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar na mesa tudo o que acha que precisa conversar. No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o CNPM será crucial para a definição de políticas públicas, a correção de distorções e o aumento da previsibilidade no setor mineral. O conselho é um órgão estratégico de assessoramento direto ao Presidente da República, presidido pelo MME e com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Temas Estratégicos em Debate
Além dos minerais críticos, o CNPM deliberará sobre outros temas essenciais para o desenvolvimento do setor:
- Aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM);
- Instituição de um grupo de trabalho focado em taxas de fiscalização e encargos setoriais, visando o aprimoramento da legislação mineral;
- Estabelecimento de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e a aplicação de incentivos fiscais nas etapas de transformação e industrialização.
A reinstalação do conselho, defendida pelo ministro Alexandre Silveira, visa criar um ambiente mais propício para investimentos e desenvolvimento, alinhando as políticas minerais do Brasil às necessidades globais de transição energética e inovação tecnológica.
Fonte: G1
