O Brasil pode ter uma oportunidade significativa de sinergia com os Estados Unidos na negociação de minerais críticos e estratégicos, conforme afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A declaração ocorreu após a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que aprovou seis resoluções em sua primeira sessão.
Esses minerais são essenciais para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, incluindo carros elétricos e equipamentos bélicos. O ministro destacou a abundância de recursos como terras raras, nióbio, cobre e urânio no Brasil, abrindo uma janela para colaboração com os EUA.
Oportunidade de Sinergia com os EUA
Alexandre Silveira planeja se reunir com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, em 30 e 31 de outubro, durante um encontro de ministros do setor energético do G-7 no Canadá. O objetivo inicial é ter uma visão clara dos interesses de ambos os países para buscar convergência. O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o diálogo contínuo com todas as nações.
O Brasil possui vastas reservas de minerais como terras raras e nióbio, que são cruciais para a indústria de alta tecnologia.
Diálogo com o Congresso e Política Nacional de Minerais Críticos
O Governo federal buscará convergência com o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim. Em relação a possíveis incentivos tributários, Silveira mencionou a importância da “responsabilidade fiscal” e que reduções de impostos devem ser previstas legalmente. Caso haja divergências com o texto em debate na Câmara dos Deputados, o governo utilizará seus instrumentos democráticos.
Seis Resoluções Aprovadas pelo CNPM
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou seis resoluções importantes:
- Regimento Interno: Definição do funcionamento e atribuições do CNPM.
- Taxas de Fiscalização: Criação de um grupo de trabalho para discutir taxas e encargos no setor mineral, visando garantir segurança jurídica e previsibilidade para investidores.
- Minerais Críticos e Estratégicos: Estabelecimento de um grupo de trabalho dedicado a esses minerais, com expectativa de criação de um novo conselho específico.
- Desenvolvimento Sustentável da Mineração: Grupo de trabalho para discutir locais de mineração, destravar direitos de exploração paralisados e promover a exploração mineral sustentável.
- Plano de Prioridades da Política Mineral: Aprovação do esboço de um plano de diretrizes até 2050, com consulta pública prevista para os próximos 60 dias.
- Política de Fiscalização: Criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar e modernizar a fiscalização no setor mineral.
A instalação do CNPM contou com a presença do presidente Lula e do ministro Rui Costa, da Casa Civil, demonstrando a importância estratégica do tema para o governo brasileiro.
Fonte: Estadão
