A possibilidade de o advogado-geral da União, Jorge Messias, ser indicado pelo presidente Lula para o lugar de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado controvérsias. Críticos, inclusive de setores à esquerda, apontam que essa escolha reafirmaria o critério de compadrio nas indicações presidenciais, em detrimento da diversidade e representatividade na Corte.
Compadrio e Vínculos de Influência na Escolha de Ministros
Uma das Críticas centrais é que o favoritismo a Messias consolida a prática do compadrio como critério para a nomeação de ministros do STF. Essa tradição, remanescente do período colonial, onde laços de lealdade definiam a concessão de terras, persiste na atualidade. As redes de influência e amizade garantem a manutenção de favores não apenas na esfera política, mas também no sistema judicial, incluindo corporativismo em salários e favorecimentos velados entre magistrados e seus familiares advogados.
O sistema de nomeação, inalterado desde 1891 com exceção de um breve período na ditadura de Vargas, incentiva esse tipo de escolha. O presidente indica e o Senado aprova, com avaliações subjetivas sobre conhecimento jurídico e reputação ilibada. Críticos argumentam que Lula, após alegadas traições de indicados passados, teria aprendido a priorizar a lealdade absoluta em suas nomeações.
O Papel da Diversidade e Representatividade na Corte
A ausência de candidatas mulheres ou negras para a vaga de Barroso tem sido um ponto de forte debate. Mesmo entre aqueles que não defendem que gênero ou raça devam ser os únicos balizadores da nomeação, há concordância com o Diagnóstico sobre as motivações de Lula. A escolha de um nome como Messias, visto como um aceno à base petista e ao público evangélico, reforça a percepção de que fatores políticos eleitorais pesam mais do que a busca por uma Corte mais representativa da sociedade brasileira.
Histórico e Independência no STF
O texto original cita que ministras como Rosa Weber (aposentada em 2023) e Cármen Lúcia (ainda na ativa), embora nomeadas por presidentes anteriores, se destacaram por respeitar princípios de independência e autocontenção. A indicação de Messias, segundo a análise, não priorizaria tais qualidades, focando mais na relação de confiança e lealdade com o presidente.
Impacto Político das Nomeações para o STF
A atuação dos ministros do STF tem forte repercussão política. Eles detêm o poder de derrubar ou manter leis, julgar políticos com foro privilegiado e enviar mensagens políticas e eleitorais. A escolha de um ministro com perfil e histórico alinhados aos objetivos do presidente pode influenciar a opinião pública e consolidar agendas específicas, como parece ser o caso com a potencial indicação de Jorge Messias.
Fonte: Estadão
