Com a Aposentadoria iminente do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em busca de um substituto. Entre os nomes mais mencionados para a sucessão estão o atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente Lula se reuniu com ministros do STF no Palácio da Alvorada para debater a indicação. De acordo com informações, parte dos magistrados expressa discordância em relação ao favoritismo de Lula por Messias, gerando um debate que inclui Críticas da oposição e até pedidos para que uma mulher seja indicada, como o apelo da cantora Anitta.
A Constituição Federal estipula que ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação é prerrogativa do presidente da República, com aprovação obrigatória do Senado Federal.
Jorge Messias: O Favorito de Lula para o STF
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, de 44 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Sua trajetória inclui passagens pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, e consultoria jurídica em ministérios importantes. Messias possui graduação em Direito pela UFPE e mestrado e doutorado pela UnB. Sua filiação religiosa como frequentador da Igreja Batista e sua proximidade com o público evangélico são vistos como fatores que reforçam seu favoritismo junto ao presidente Lula.
Rodrigo Pacheco: Experiência no Legislativo e Judiciário
O senador Rodrigo Pacheco, de 48 anos, é especialista em direito penal e já atuou como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional em 2021. Sua formação em direito é pela PUC Minas. Pacheco tem o apoio de ministros como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, mas o presidente Lula considera seu nome para uma candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026.
Outros Nomes em Discussão para o STF
A lista de potenciais substitutos para Barroso inclui outros nomes relevantes no cenário jurídico e político brasileiro.
Daniela Teixeira: Ministra do STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, 53 anos, foi indicada por Lula em 2023. Antes de ingressar no STJ, destacou-se na OAB-DF e em órgãos jurídicos como o Instituto dos Advogados Brasileiros. Sua carreira inclui condecorações por méritos jurídicos e eleitorais, além de especializações e mestrado em Direito.
Maria Elizabeth Rocha: Presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha, 64 anos, é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM). Doutora em Direito Constitucional pela UFMG, ela já atuou em todos os Três Poderes. Tem recebido elogios de Lula e tem sido vista como uma forte candidata, especialmente após suas críticas aos crimes militares ligados a Jair Bolsonaro.
Bruno Dantas: Ministro do TCU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ex-presidente do órgão, já foi cotado para o STF anteriormente. Conhecido por seu trabalho Técnico e bom trânsito político, Dantas consolida-se como uma figura influente em temas de controle de contas públicas.
Fonte: Estadão
