Messias: parecer favorável a emendas Pix e possível indicação ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando a favor da validade das emendas impositivas e das chamadas emendas Pix, desde que os avanços já consolidados no tema sejam respeitados.

Jorge Messias é um dos nomes cotados para suceder o ministro Luís Roberto Barroso no STF. Sua eventual indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dependerá de aprovação do Senado. As emendas parlamentares representam um ponto de grande interesse para os congressistas.

No documento, Messias destacou que as ações em andamento no STF e os acordos entre os Poderes já resultaram no aprimoramento da transparência e rastreabilidade das emendas impositivas. Ele também ressaltou a garantia da participação do Poder Executivo na definição das prioridades de alocação dos recursos para emendas individuais e de bancada.

Segundo o AGU, conquistas significativas foram obtidas por meio da ação coordenada entre Legislativo e Executivo, sob a condução do STF, nos pontos que estão sendo questionados na Corte.

Articulação Política para a Vaga no STF

Apesar de ser o nome preferido pelo presidente Lula, Jorge Messias enfrenta resistência no Senado. O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem trabalhado ativamente para emplacar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga.

Alcolumbre tem articulado com lideranças senadoras para que fechem questão de ordem em torno da indicação de Pacheco. Segundo relatos, ele tem argumentado que o Senado deve tomar uma posição política firme, rejeitando prontamente qualquer outro nome apresentado.

Aliados de Alcolumbre indicam que ele pretende transmitir a Lula o risco real de o nome de Messias ser rejeitado pelo Senado, um evento que não ocorre desde 1894.

Jantar com Ministros do STF e Expectativas

Na noite de terça-feira (14), Lula participou de um jantar com ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O principal tema da conversa, a sucessão de Barroso, foi abordado sem a menção direta de nomes para evitar desconfortos.

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes expressaram preferência por um perfil semelhante ao de Pacheco, considerando sua força política. A mensagem transmitida a Lula foi a necessidade de um nome com peso institucional, especialmente em um momento delicado para o STF.

A posição de Zanin e Dino não ficou clara, mas nenhum dos quatro ministros presentes manifestou objeção a uma eventual indicação de Messias, indicando que o AGU possui uma boa relação com a Corte.

Integrantes do STF consultados também indicaram que o nome de Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e outro cotado, parece ter perdido força.

Cronograma da Indicação e Aposentadoria de Barroso

Lula sinalizou que a escolha do substituto de Barroso ocorrerá em breve. O ministro deixará a Corte no sábado (18), com o ato de sua Aposentadoria antecipada já publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (15).

Fonte: Valor Econômico