O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tem adotado uma estratégia de fragmentar investigações de grande porte para prevenir vazamentos de informações sensÃveis. A medida visa proteger tanto a PolÃcia Federal (PF) quanto os advogados envolvidos nos processos, que podem envolver parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado.
A tática consiste em designar coordenadores para as apurações, mas manter as informações compartimentadas entre os investigadores. Cada membro da PF responsável coleta depoimentos, executa medidas e deflagra operações de forma isolada, dificultando o acesso de partes não autorizadas a dados de outros alvos.
Mendonça justifica a abordagem como uma forma de preservar a integridade das investigações e da própria PF, além de otimizar a organização dos procedimentos. Essa estratégia é baseada em sua experiência anterior no Ministério da Justiça e na Advocacia-Geral da União (AGU), onde lidou com informações sigilosas e coordenou equipes de acordos de leniência.
Proteção contra interferências
A fragmentação das apurações também impede que a defesa de um investigado tenha acesso a informações de outros alvos. Mendonça chegou a proibir que a cúpula da PF e superiores hierárquicos aos delegados do caso Banco Master tivessem acesso aos inquéritos, visando reduzir o risco de interferências externas.
O ministro tem se reunido com as equipes responsáveis pelo caso Master para definir a dinâmica dos procedimentos e acompanhar o andamento. Ele é relator de investigações sobre suspeitas de fraudes no INSS e também do caso Banco Master, após a saÃda de Dias Toffoli da relatoria.
Sigilo e funcionalidade
Ao assumir os inquéritos do Banco Master, Mendonça enfatizou a importância do sigilo e da funcionalidade dos procedimentos. Ele determinou que apenas os envolvidos diretamente na apuração tivessem acesso às informações, impondo o dever de sigilo profissional, inclusive em relação a superiores hierárquicos.
Atualmente, existem quatro inquéritos relacionados ao Banco Master, com investigações conduzidas por delegados de diferentes estados. As apurações envolvem a tentativa de compra do banco pelo BRB e suspeitas de fraudes em fundos de investimento. Há também desdobramentos no Rio de Janeiro, investigando supostos crimes contra o sistema financeiro envolvendo recursos do Rioprevidência.
Reclamações e investigações sobre vazamentos
A atuação do gabinete de Mendonça nem sempre é bem recebida por advogados de defesa, que relatam pedidos sem apreciação ou retidos no gabinete. Houve casos de vazamentos de informações sigilosas, levando advogados a solicitarem investigações ao ministro.
Um exemplo é a defesa da empresária Roberta Luchsinger, investigada no caso do INSS, que solicitou apuração sobre o vazamento de informações de suas movimentações financeiras. Mendonça já instaurou inquérito para apurar vazamentos de mensagens do ex-dono do Banco Master.
Fonte: UOL
