PT aciona STF após megaoperação no Rio com 121 mortes

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentaram uma petição urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes. O documento foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. As legendas exigem medidas para assegurar a transparência nas perícias e a liberação dos corpos, descrevendo um cenário de caos no Instituto Médico Legal (IML) e uma grave violação dos direitos humanos.

Operação Policial: Números e Questionamentos

A petição utiliza os dados oficiais da operação, que registraram 121 mortos e 113 presos, para questionar a proporcionalidade da ação. “A polícia do Rio de Janeiro matou mais do que prendeu”, aponta o documento. A disparidade entre o número de vítimas fatais e o armamento apreendido – 91 fuzis e 2 pistolas – também é destacada, com a constatação de que “para cada duas pessoas, morta ou presa, foi apreendida apenas uma arma”.

Megaoperação policial no Rio de Janeiro: 121 mortos e 113 presos em ação. — Ações policiais no Rio de Janeiro têm sido palco de intensos debates sobre violência e direitos humanos.

Pedidos Urgentes ao Supremo Tribunal Federal

Diante da urgência e do risco de deterioração dos corpos, os partidos apresentaram sete pedidos principais ao STF. Entre eles, solicitam a aceitação de peritos independentes para as perícias da Polícia Civil, visando garantir imparcialidade. Pedem também uma inspeção urgente da ANVISA no IML da Av. Francisco Bicalho, devido às condições insalubres relatadas.

Outras exigências incluem a apresentação, em 48 horas, da lista nominal das vítimas e o destino de seus corpos pelo Estado do Rio de Janeiro, além da garantia de Acesso imediato das famílias aos corpos, com acompanhamento de advogados ou defensores públicos. Os partidos buscam a adoção de medidas céleres e desburocratizadas para o reconhecimento e liberação dos corpos.

Denúncias de Violações e Condições no IML

A petição embasa seus pedidos em denúncias sobre o tratamento dos corpos e das famílias. O documento alega que a Polícia Civil teria restringido o Acesso ao IML, com relatos de “decapitações, de corpos encontrados com mãos amarradas, de tiros pelas costas e na nuca”.

Ademais, a petição descreve “condições insalubres no IML”, com “corpos espalhados pelo chão e ao ar-livre”. O documento também critica o que foi descrito como um “cortejo em forma de menosprezo à dor” promovido pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) em frente ao IML, onde familiares aguardavam.