MBL pode ter partido aprovado pelo TSE nesta semana; entenda o caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode iniciar, já na próxima quinta-feira (30), a análise para a criação de um novo partido político ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). A inclusão do processo na pauta foi solicitada pelo ministro relator, André Mendonça, sinalizando um avanço na articulação do grupo para ter uma sigla própria.

O MBL tem trabalhado na fundação de um partido desde 2023. A legenda, que recebeu o nome de Missão, já reuniu um número expressivo de assinaturas para dar entrada formal no pedido de registro. A Corte Eleitoral validou quase 590 mil apoiamentos, superando em 42,9 mil o mínimo necessário exigido por lei.

PGR deu aval à formalização da sigla

A etapa decisiva para a efetivação da legenda no cenário político brasileiro dependerá da aprovação do estatuto e do órgão de direção nacional pelo TSE. É importante notar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já manifestou parecer favorável à formalização do partido Missão.

Para que o novo partido possa concorrer nas eleições gerais de 2026, sua formalização pelo TSE deve ocorrer obrigatoriamente até seis meses antes do pleito eleitoral. Caso a aprovação ocorra, o Missão se tornará o 30º partido político registrado no Brasil. A última criação de uma sigla do zero no país data de 2019, com a aprovação do Unidade Popular.

Estatuto do partido Missão

O estatuto e o programa partidários definem o Missão como uma agremiação de “caráter liberal”, com forte Defesa de um Estado “enxuto e funcional”. O partido também tem como bandeira a realização de uma reforma administrativa profunda no país. Nas urnas, a legenda pretende adotar o número 14 e planeja lançar candidaturas próprias em todas as esferas do Executivo e Legislativo, incluindo a Presidência da República.

A potencial inclusão do Missão nas eleições de 2026 garantirá à legenda o Acesso a uma parcela do fundo eleitoral, recurso fundamental para o financiamento de campanhas eleitorais.

Fonte: G1