A tornozeleira eletrônica do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, foi retirada nesta segunda-feira (3). A medida ocorre após a conclusão do julgamento da trama golpista referente a Cid, enquanto outros réus ainda aguardam a análise de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na última quinta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou o início do cumprimento da pena de Cid por tentativa de golpe de Estado. Cid foi condenado a 2 anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares.
Diferente dos demais condenados, Cid não apresentou recursos contra a sentença definida em setembro pela Primeira Turma do STF. Isso permitiu a agilidade na remoção da tornozeleira e o início do cumprimento de sua pena.
Medidas Cautelares Impostas a Mauro Cid
As medidas determinadas por Alexandre de Moraes incluem:
- Recolhimento domiciliar noturno (entre 20h e 6h) e integralmente nos finais de semana.
- Proibição de portar armas.
- Proibição de utilizar redes sociais.
- Proibição de se comunicar com condenados e investigados pela trama golpista.
Apesar dos planos de Cid de se mudar para os Estados Unidos com a família, o ministro manteve a proibição de que ele se ausente do país. O período de prisão provisória de Mauro Cid será abatido de sua pena, conforme determinação do ministro. Ele foi preso duas vezes durante a investigação, totalizando menos de seis meses.
A Defesa de Cid solicitou o desconto do período em que ele esteve sob medidas cautelares, o que poderia levar à extinção dessas restrições. Este pedido ainda será analisado pelo relator.
Mauro Cid também deve tirar 60 dias de férias do Exército a partir de terça-feira (4) e aguarda uma análise de pedido de Aposentadoria pela corporação.
Fonte: G1
