A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou forte descontentamento com dispositivos da medida provisória (MP) que redefine as regras do setor elétrico, aprovada recentemente pelo Congresso. Ela apontou que trechos específicos, como o que favorece usinas a carvão e concede subsídios, vão contra os objetivos ambientais e climáticos estabelecidos pelo governo federal.
Críticas Ambientais e Climáticas
Em Entrevista coletiva, Marina Silva declarou que a aprovação da MP representa um movimento “na contramão” dos esforços atuais para eliminar subsídios ineficientes. “Temos que acabar com os subsídios ineficientes, e a gente tem que dizer que é ineficiente em vários aspectos, inclusive totalmente ineficiente para os esforços de equilibrar o planeta”, ressaltou a ministra.
Outro ponto de preocupação levantado pela ministra foi a introdução da Licença Ambiental Especial (LAE) para usinas hidrelétricas e seus reservatórios. A ministra expressou surpresa pela rapidez com que o dispositivo foi aprovado, em uma votação que durou poucos minutos, e afirmou que o Ministério do Meio Ambiente e o Governo federal não endossam essa mudança.
Aprovação Surpreendente no Congresso
A medida provisória passou por uma aprovação acelerada nas comissões e plenários da Câmara e do Senado. O texto só avançou no colegiado após um acordo que removeu a Contratação compulsória de térmicas a gás natural, mesmo em localidades sem a infraestrutura necessária.
A MP, que já havia sido prevista na lei de privatização da Eletrobras, voltou a ser discutida no contexto do marco legal das eólicas offshore. Fontes do setor indicam que a medida poderia beneficiar empresas ligadas ao empresário Carlos Suarez.
Benefícios a Usinas de Carvão e Fontes Renováveis
O dispositivo que permite a prorrogação de contratos de energia para usinas a carvão foi mantido. A Usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, pertencente ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é uma das beneficiadas. Os empresários foram procurados, mas não comentaram o assunto.
Uma emenda aprovada na Câmara concede indenizações a geradores de energia eólica e solar por cortes de geração externos às suas instalações, exceto por sobreoferta renovável. Esses custos serão repassados aos consumidores através dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que serão incluídos na tarifa de energia.
Fonte: Valor Econômico
