A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou nesta sexta-feira (31) forte críticas a dois pontos específicos da medida provisória (MP) 1.304/2025, aprovada na véspera. Os trechos em questão preveem a contratação de usinas movidas a carvão e o Licenciamento acelerado para usinas hidrelétricas, incluindo as reversíveis.
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Após extensos debates e ajustes na comissão mista, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado rapidamente em votação simbólica nos plenários da Câmara e do Senado, em menos de cinco minutos cada. A proposta visa agilizar o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e seus reservatórios, justificando-os como de “caráter estratégico para a segurança hídrica e energética e estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Licenciamento Acelerado de Hidrelétricas e a Crítica de Marina Silva
O ponto mais controverso reside na automaticidade da caracterização de usinas hidrelétricas como estratégicas, dispensando a análise do Executivo para a celeridade no licenciamento. Marina Silva expressou surpresa e descontentamento com a aprovação do dispositivo, considerando-o contrário às boas práticas de licenciamento para projetos de alto impacto. “Obviamente que, nesse caso, o ministério e o Governo, com certeza, não têm compromisso com essa mudança”, afirmou a ministra, ressaltando que a decisão foi tomada “ao arrepio das boas práticas”.
A MP permitirá que usinas a carvão, como a de Candiota (RS), cujos contratos de energia estavam prestes a expirar, continuem operando até 2040. Sua produção será comprada como energia firme, de reserva, para o sistema, beneficiando a continuidade da geração a partir desse combustível.
Transição Energética e os Combustíveis Fósseis
Em Entrevista recente sobre a COP-30, Marina Silva reforçou a necessidade de abordar o financiamento e a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, conforme acordado na COP-28. Ela destacou a urgência de aumentar os indicadores de esforço global para essa transição. “Isso exige de nós e de todos os países produtores e consumidores de petróleo que tenhamos indicadores de esforço que sejam gradativamente aumentados para além do que nós temos”, declarou a ministra, indicando a pressão por ações mais concretas no combate às mudanças climáticas.
Fonte: InfoMoney
