A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou forte desaprovação a dois trechos da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, recentemente aprovados. Os pontos criticados incluem a permissão para Contratação de usinas movidas a carvão e a implementação de Licenciamento acelerado para usinas hidrelétricas, incluindo as reversíveis.
Discussões e Aprovação Rápida da MP
Após extensos debates na comissão mista, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a MP foi aprovado rapidamente nos plenários da Câmara e do Senado. A votação simbólica, que durou entre 1 a 5 minutos, surpreendeu a ministra Marina Silva.
Licenciamento Ambiental Especial para Hidrelétricas
O texto da MP prevê a aplicação do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) para usinas hidrelétricas e seus reservatórios, fundamentado em seu “caráter estratégico para a segurança hídrica e energética e estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Um ponto de preocupação reside no fato de que o Governo federal tradicionalmente define o caráter estratégico e a necessidade de celeridade nesses licenciamentos. Contudo, no caso das hidrelétricas, essa caracterização se tornou automática, dispensando a análise do Executivo. Essa automação foi o principal argumento da crítica de Marina Silva.
“Fomos surpreendidos em uma votação que durou mais ou menos cinco minutos para poder aprovar esse dispositivo, ao arrepio das boas práticas de licenciamento para projetos altamente impactantes, como são reservatórios e como são hidrelétricas. Obviamente que, nesse caso, o ministério e o governo, com certeza, não têm compromisso com essa mudança”, declarou a ministra.
Uso de Carvão e a Usina de Candiota
No que tange ao uso de carvão, a MP visa beneficiar a usina de Candiota (RS), cuja operação estava sob ameaça devido à expiração de seus contratos de venda de energia. Com a nova autorização, a usina poderá continuar gerando energia até 2040, e sua produção será adquirida como energia firme para o sistema.
Contexto da COP-30 e Transição Energética
Marina Silva participou de uma Entrevista sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), onde defendeu a discussão sobre financiamento e a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, tema consolidado na COP-28 em Dubai.
“Isso exige de nós e de todos os países produtores e consumidores de petróleo que tenhamos indicadores de esforço que sejam gradativamente aumentados para além do que nós temos”, afirmou a ministra, ressaltando a necessidade de ações contínuas na busca por um futuro energético mais sustentável.
Fonte: Estadão
