Margem Equatorial: Petrobras obtém licença para perfurar e impulsionar soberania energética

A Petrobras anunciou o recebimento da licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059. A área está localizada em águas profundas do Amapá, na chamada Margem Equatorial brasileira, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa.

A perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, está prevista para começar imediatamente e deve durar cerca de cinco meses. O objetivo principal desta pesquisa exploratória é coletar mais dados geológicos e determinar a viabilidade econômica da extração de petróleo e gás na região. É importante notar que esta fase inicial não envolve produção de petróleo.

O plano de investimento da Petrobras para o período 2025-2029 aloca aproximadamente US$ 3 bilhões para a Margem Equatorial, incluindo o poço recém-licenciado. A companhia destacou que foram quase cinco anos de processo até a obtenção da licença, período em que, segundo a Petrobras, a robustez de sua estrutura de proteção ambiental foi comprovada para as operações em águas profundas.

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou: “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial.”

Análise rigorosa do Ibama e aprimoramentos ambientais

O Ibama detalhou que a emissão da licença foi o resultado de um “rigoroso processo de Licenciamento ambiental”. Este processo incluiu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, e 65 reuniões técnicas setoriais abrangendo mais de 20 municípios no Pará e Amapá. Além disso, foram efetuadas vistorias em todas as estruturas de resposta a emergências e unidades marítimas de perfuração, e conduzida uma Avaliação Pré-Operacional com a participação de mais de 400 pessoas, entre técnicos do Ibama e colaboradores da Petrobras.

Embora o Ibama tenha indeferido a licença em 2023, um recurso da Petrobras levou a uma extensa discussão e aprimoramento do projeto. O órgão ambiental ressaltou que esses aperfeiçoamentos foram “substanciais”, especialmente no que tange à estrutura de resposta a emergências. Entre as melhorias destacadas estão:

• A construção e operacionalização de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), somando-se ao já existente em Belém (PA).
• A inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de atendimento nearshore, entre outros recursos.

“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, declarou o Ibama, acrescentando que um novo exercício simulado de resposta a emergência com foco em atendimento à fauna será realizado durante a perfuração.

Urgência na licença para garantir contrato de sonda

Magda Chambriard expressou preocupação anteriormente com a demora na liberação da licença, pois o contrato da sonda locada para a operação se encerraria em breve. “Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. A preocupação é o dia 21, que é o limite do contrato da sonda. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se isso ocorrer e for substituída por outra sonda no futuro, o processo de licenciamento começa tudo de novo”, explicou Chambriard.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a Margem Equatorial “representa o futuro da nossa soberania energética” e que o Brasil não deve ignorar seu potencial. Ele assegurou que a exploração será realizada com “total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”. Silveira destacou ainda que o petróleo brasileiro possui uma das menores pegadas de carbono e que a matriz energética nacional é predominantemente renovável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou favoravelmente à aprovação da licença, tendo criticado anteriormente a demora do Ibama, que classificou como “lenga-lenga”. A liberação da licença atende a um compromisso com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e visa gerar empregos e investimentos na região.

O que é a Margem Equatorial?

A Margem Equatorial estende-se por mais de 2.200 quilômetros de litoral, do Amapá ao Rio Grande do Norte. Esta vasta área é de grande interesse para a exploração de petróleo e gás, apesar das preocupações ambientais levantadas por especialistas. A região abriga ecossistemas sensíveis, como o maior cinturão de manguezais do mundo e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016. Um possível acidente petrolífero nesta área poderia ter consequências devastadoras para esses ecossistemas.

Interesse internacional e entrada de multinacionais

O interesse pela exploração na bacia da Margem Equatorial cresceu exponencialmente após a descoberta de vastas reservas de petróleo no litoral da Guiana. Desde 2015, o país, com o apoio da americana ExxonMobil, tem visto um aumento significativo na produção. As reservas comprovadas da Guiana variam entre 12 e 15 bilhões de barris, com projeções de um aumento na produção em cinco vezes na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie.

No Brasil, o apetite de multinacionais pela exploração na região também é notório. Em junho, o leilão de 47 blocos na Bacia da Foz do Amazonas resultou na conquista de direitos de exploração por empresas como Petrobras, Exxon Mobil e Chevron. Essas companhias apostam na liberação futura de mais áreas pelo Ibama para intensificar suas operações nesta promissora fronteira offshore.

Fonte: InfoMoney