O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o Calendário para pagamento de emendas parlamentares em 2026, caso a medida seja aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta visa garantir a liberação antecipada de recursos para deputados e senadores distribuírem em suas bases eleitorais antes das eleições de 2026, período em que muitos parlamentares podem fazer campanha contra a reeleição de Lula.
Disputa pelo Controle do Orçamento se Intensifica
O embate entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional sobre a gestão do Orçamento Federal tem se intensificado. A ameaça de veto de Lula sobre o calendário de emendas surge em um momento de “acerto de contas” com o Centrão, após uma derrota governista em uma medida provisória crucial para a captação de mais recursos em ano eleitoral. Essa tensão resultou em uma série de demissões de indicados do Centrão em órgãos públicos estratégicos.
Impacto na Votação da LDO e Cenário Político
O impasse adiou a votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a proposta não será analisada nesta semana. Em contrapartida, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a manutenção de uma sessão mista do Congresso para quinta-feira, 16, com o objetivo de analisar vetos presidenciais, mesmo sem a aprovação prévia da LDO. 
A equipe econômica solicitou o adiamento da votação para apresentar cenários atualizados sobre a Receita e a despesa do Orçamento, especialmente após a derrubada da medida provisória. Paralelamente, o governo busca ativamente remover o polêmico calendário de emendas do relatório da LDO.
Histórico e Negociações sobre Emendas Parlamentares
Caso o calendário de emendas seja aprovado, o cenário pode se repetir ao observado na LDO de 2024, quando Lula vetou o cronograma inicialmente, mas posteriormente negociou um calendário mais flexível com os parlamentares para a liberação das verbas. O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da LDO de 2024, tem atuado para manter o cronograma e até mesmo para antecipar os prazos de pagamento, evidenciando a persistência da disputa por controle orçamentário.
Fonte: Estadão
