Lula e Tarcísio: Disputa Eleitoral Antecipada por MP do IOF

Lula e Tarcísio mobilizam deputados em disputa pela MP do IOF. Governo busca R$ 17 bi, enquanto oposição teme caixa eleitoral para 2026.
MP do IOF — foto ilustrativa MP do IOF — foto ilustrativa

Deputados relatam ter recebido contatos de e nos últimos dias. A movimentação ocorre em meio a uma disputa nos bastidores pela Medida Provisória 1303, que busca compensar a derrota do Governo no tema do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Arrecadação e Meta Fiscal em Ano Eleitoral

Caso aprovada, a MP tem o potencial de aumentar a arrecadação do governo em aproximadamente R$ 17 bilhões no próximo ano, um período eleitoral crucial. A equipe econômica argumenta que esse incremento é vital para o fechamento das contas públicas e o cumprimento da meta de superávit fiscal. Em contrapartida, a oposição alega que o governo busca mais Receita para financiar programas sociais, visando impulsionar a imagem de Lula antes das eleições.

Primeiro Duelo no Congresso

No primeiro embate em torno da MP, ocorrido na comissão especial do , o governo obteve uma Vitória apertada por apenas um voto (13 a 12). Relatos sob reserva indicam que a ministra atuou para convencer parlamentares a apoiar os argumentos do Palácio do Planalto. Um dos deputados mencionados, Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), teria conversado com o presidente Lula, embora negue o contato direto.

Integrantes da oposição na comissão informam que, inicialmente, mapeavam 15 votos contrários, mas que o governo conseguiu reverter votos no último momento. Embora líderes governistas não confirmem o telefonema presidencial, reconhecem a importância do empenho pessoal de Lula em temas sensíveis.

Influência e Movimentação Política

Dagoberto Nogueira, suplente na comissão, teria votado devido à ausência do titular, Beto Pereira (PSDB-MS). Com a percepção de que o placar se inclinava para o governo, a oposição intensificou a pressão, levando Beto Pereira a votar remotamente contra a medida provisória. A disputa também envolve relações políticas no Estado de origem de ambos os deputados, Mato Grosso do Sul, onde figuras como a senadora (PP-MS) possuem forte influência.

Por outro lado, Beto Pereira também teria recebido uma ligação do governador (Republicanos) para votar contra a MP. No contexto de Mato Grosso do Sul, Beto está mais alinhado a grupos de oposição ao PT. Assim como no caso de Nogueira, o deputado negou ter conversado com Tarcísio.

Disputa Eleitoral Clara

Conforme noticiado, não foram apenas os dois deputados de Mato Grosso do Sul que receberam contatos. Deputados federais paulistas de partidos do Centrão, como o União Brasil, também teriam sido abordados por Tarcísio de Freitas. A assessoria do governador negou as investidas, afirmando foco nas prioridades de São Paulo e que a questão é de responsabilidade do Congresso.

Apesar das negativas, relatos nos bastidores da Câmara sugerem que o PSD teria se comprometido a entregar 25 votos contrários à medida provisória em plenário.

Urgência e Próximos Passos

A MP 1303 perde a validade em 8 de novembro, exigindo sua votação nos plenários da Câmara e do Senado e sanção presidencial no mesmo dia. O governo ainda busca votos para garantir a aprovação, indicando a possibilidade de um envolvimento ainda maior de Lula nas negociações. O ministro da Fazenda, , esteve na Câmara para dialogar com parlamentares.

A MP propõe aumentar a arrecadação ao elevar a tributação sobre aplicações financeiras para uma alíquota fixa de 18% de Imposto de Renda, em vez do intervalo de 15% a 22,5%. Além disso, aumenta a alíquota do IR sobre juros sobre capital próprio (JCP) de 15% para 18% e iguala a alíquota sobre fintechs à dos bancos.

No processo de negociação, o governo cedeu na elevação da tributação sobre plataformas de apostas esportivas (bets), atendendo a políticos do Centrão. Em vez de subir o tributo de 12% para 18%, a proposta agora é recolher tributos devidos desde a legalização das bets em 2019. A projeção inicial de arrecadação de R$ 20 bilhões foi reduzida para cerca de R$ 17 bilhões após esses recuos.

O principal argumento contra a MP, levantado por líderes do Centrão e representantes do agronegócio, é a sua origem, que visa compensar a perda de arrecadação do IOF com um aumento de tributos, uma manobra que foi derrubada pelo Congresso. Contudo, a principal preocupação nos bastidores é a potencial ampliação do caixa de Lula para 2026, considerando a recuperação de sua popularidade.

Outro ponto levantado é o descontentamento remanescente após a derrota na votação da , com parlamentares culpando o governo Lula pela repercussão negativa nas redes sociais e pela imagem da Câmara perante a opinião pública.

Fonte: Estadão

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