Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que sancionará o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais. A sanção ocorrerá após seu retorno da COP30, realizada em Belém (PA).

Lula parabenizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela agilidade na aprovação da proposta. O projeto, enviado pelo Executivo em março, foi rapidamente votado pela Câmara dos Deputados em outubro e aprovado no Senado em menos de um mês.

“Foi uma coisa extraordinária e já está na minha mesa para sancionar. E eu vou sancionar quando eu voltar, a partir do dia 11, com a presença dele, porque o povo vai ficar orgulhoso de ter sido isento de pagar imposto de renda, quem ganha até R$ 5 mil. Parabéns, Alcolumbre”, declarou o chefe do Executivo.

A urgência na aprovação se deve ao prazo legal. Projetos que tratam de tributos, como esta isenção do IR, precisam ser chancelados pelo Legislativo e sancionados pelo presidente até 31 de dezembro de 2025 para que passem a valer já em 2026.

A medida é vista como uma forte aposta do Governo para a próxima eleição presidencial, com grande apelo popular. Por essa razão, a matéria foi aprovada por unanimidade em ambas as casas legislativas.

Isenção de IR: Apelo Eleitoral e Impacto Social

A decisão de isentar trabalhadores com renda de até R$ 5 mil do Imposto de Renda representa uma estratégia clara do governo para aumentar sua popularidade e fortalecer a imagem perante o eleitorado. A aprovação unânime no Congresso Nacional reflete o consenso em torno da medida e seu potencial impacto positivo no bolso de milhões de brasileiros.

Prazos Legais e Validade para 2026

O cronograma para a sanção presidencial demonstra a importância estratégica do projeto. Cumprir o prazo de 31 de dezembro de 2025 é crucial para garantir que a isenção entre em vigor já no Calendário fiscal de 2026, impactando diretamente os contribuintes no próximo ano.

O Papel do Senado e do Congresso

A rápida tramitação no Senado, sob a Liderança de Davi Alcolumbre, foi destacada pelo presidente Lula. Este feito ressalta a capacidade do Congresso Nacional em responder a demandas do Executivo e aprovar legislações de grande relevância social e econômica em tempo hábil.