O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira, 31, com seus ministros para debater um importante projeto de lei antifacção. A proposta visa estabelecer punições mais rigorosas para indivíduos condenados por envolvimento com organizações criminosas.
Reunião Estratégica no Palácio do Planalto
A discussão contará com a presença de figuras chave do governo: o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro da Defesa, José Múcio; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; e o Secretário de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. A reunião está agendada para as 15h, no Palácio do Planalto.
Detalhes do Projeto de Lei Antifacção
O PL antifacção, como está sendo chamado, propõe alterações significativas em diversas legislações existentes, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei de Prisão Temporária e a Lei de Execução Penal. O texto introduz um novo tipo penal denominado “organização criminosa qualificada”, aumenta as penas para líderes de facções, estabelece um Banco Nacional de Organizações Criminosas e implementa mecanismos para descapitalizar o crime organizado de forma mais eficiente.
Contexto e Impulso para a Proposta
A iniciativa do projeto de lei antifacção vinha sendo discutida pelo governo há algum tempo. Ganhou força e urgência após a megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que teve ampla repercussão nacional. A ação sublinhou a necessidade de endurecer o combate ao crime organizado.
Fonte: Estadão
