O governo Lula sofreu uma derrota significativa na Câmara dos Deputados ao tentar impor novos impostos por meio de uma Medida Provisória (MP). A MP, que visava compensar receitas perdidas com a rejeição de um aumento de IOF, já havia perdido sua justificativa inicial após o STF derrubar o veto do Congresso, permitindo que o IOF permanecesse inalterado.
Lula critica rejeição de aumento de impostos
A decisão parlamentar em não sancionar novas elevações de impostos levou o presidente a afirmar que a recusa equivaleria a “votar contra o equilíbrio das contas públicas”. Essa declaração foi vista por críticos como um ato de cinismo, dado o histórico recente de aumento de gastos pelo próprio Governo.
Entre dezembro de 2022 e agosto de 2025, o governo atual aumentou os gastos públicos, já corrigidos pela inflação, em R$ 280 bilhões. As projeções indicam que essa tendência de expansão de despesas deve continuar até o final de 2025.
Aumento de Gastos e Críticas ao Equilíbrio Fiscal
O governo tem sido alertado sobre as consequências de suas políticas fiscais há algum tempo, mas optou por ignorar as Críticas e manter um alto nível de gastos. Atualmente, o governo estuda a implementação de novas despesas que, coincidentemente, entrariam em vigor no ano das eleições presidenciais.
O equilíbrio fiscal, segundo análises, tem sido um ponto fraco da atual gestão. O superávit primário de R$ 55 bilhões registrado em 2022 foi revertido para um Déficit de R$ 247 bilhões em 2023. As projeções para 2024 e 2025 também indicam déficits significativos, R$ 45 bilhões e R$ 74 bilhões, respectivamente, de acordo com o Tesouro Nacional. Desde o início da administração atual, a dívida pública já aumentou cerca de 7% do PIB, sem sinais claros de estabilização.
Culpando o Passado e o Futuro
O ministro da Fazenda tem direcionado a culpa pela situação fiscal aos governos anteriores, como os de Jair Bolsonaro, Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e até mesmo José Sarney, em uma tentativa de desviar o foco das ações do governo atual.
Embora não se descarte novas tentativas de aumentar a arrecadação, seja por meio de tributos ou outras medidas, a percepção é que o controle de gastos continua sendo um Tabu. A necessidade de financiamento para as campanhas eleitorais futuras parece ser um fator que impede o governo de enfrentar o desafio do ajuste fiscal.
Perspectivas e Desafios Fiscais
O cenário fiscal brasileiro apresenta desafios consideráveis para o governo, especialmente em um ano eleitoral. A pressão por manter ou aumentar gastos públicos contrasta com a necessidade de buscar o equilíbrio das contas e a estabilização da dívida pública. Especialistas apontam que a ausência de um plano robusto de controle de despesas pode comprometer a sustentabilidade econômica do país a médio e longo prazo.
Fonte: Estadão
