O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação unânime pelo Senado do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR). Segundo o mandatário, a medida, que agora segue para sanção, representa um passo decisivo para a construção de um país mais justo e um sistema tributário mais equilibrado.
Justiça Tributária e Dinheiro no Bolso
Em postagens nas redes sociais, Lula enfatizou que a proposta garante que milhões de pessoas terão imposto reduzido ou deixarão de pagá-lo, resultando em mais dinheiro disponível para os cidadãos. Ele reforçou o conceito de Justiça tributária, onde os que ganham mais contribuirão com uma parcela justa.
O texto aprovado pelo Senado, que não sofreu alterações em relação à versão da Câmara, estabelece a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Para salários até R$ 7.350, haverá um desconto parcial. Em contrapartida, a matéria introduz um imposto mínimo efetivo sobre altas rendas, com alíquotas que chegam a 10% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão.
Mudanças na Tributação de Dividendos e Altas Rendas
A partir de 2026, o projeto implementa uma taxação de 10% sobre dividendos distribuídos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil mensais. Para dividendos remetidos ao exterior, a alíquota de 10% incidirá sobre qualquer valor, aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Atualmente, os dividendos são isentos de IR.
Essa reforma tributária visa reequilibrar a carga fiscal, beneficiando a parcela da população com menor poder aquisitivo e aumentando a contribuição de rendas mais elevadas. O Governo buscou agilizar o processo para que as novas regras entrem em vigor já em 2026.
Agradecimentos e Vitória Democrática
Lula estendeu agradecimentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao relator Renan Calheiros, além de outros líderes, pela condução e aprovação unânime do projeto. Ele classificou o ato como uma Vitória da democracia e da justiça social, reforçando o compromisso do governo com o povo brasileiro.
A aprovação rápida e unânime reflete um esforço conjunto entre o Executivo e o Legislativo para avançar na pauta tributária, vista como essencial para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades no país. A expectativa é que as mudanças promovam maior equidade no sistema de impostos.
Fonte: Valor Econômico
