Lula lança R$ 40 bi em crédito para reforma de casas populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto.

Objetivo do Reforma Casa Brasil

A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em Parceria com a Caixa Econômica Federal, destina-se a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais significativos. Entre as questões abordadas estão telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação das residências.

Detalhes do Financiamento e Metas

Do montante total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, com foco em famílias com renda de até R$ 9.600. Os R$ 10 bilhões restantes serão disponibilizados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com rendas superiores a este limite, com taxas de Mercado.

A meta inicial estabelecida pelo Governo é de realizar 1,5 milhão de contratações de crédito. Esta iniciativa é vista como uma aposta na agenda positiva do governo, especialmente em um ano pré-eleitoral. Paralelamente, o presidente Lula já havia anunciado um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.

Condições e Elegibilidade para o Crédito

O programa de reformas prevê a divisão dos beneficiários em faixas de renda familiar, com juros diferenciados e mais baixos que os praticados no mercado. Na faixa 1, para famílias com renda bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Na faixa 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês.

O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos utilizarão recursos do Fundo Social, totalizando R$ 30 bilhões. Os interessados poderão contratar apenas um financiamento por vez, com prazos de amortização entre 24 e 60 meses (2 a 5 anos). O valor da parcela não poderá exceder 25% da renda familiar.

Os imóveis devem estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos podem ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, Contratação de projetos e orientação técnica.

A linha de crédito visa promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, executando intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas para enfrentar desafios socioeconômicos e a inadequação de domicílios no Brasil.

Fonte: InfoMoney